Procedimento Comum Cível 8014171-48.2024.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8014171-48.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ODAHY SIMOES BAIAO em 13/12/2024 23:59.

05/04/2026, 14:14

Publicado Despacho em 22/11/2024.

05/04/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 13:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:26

Publicado Decisão em 30/04/2025.

09/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

09/05/2025, 02:01

Não Concedida a tutela provisória

25/04/2025, 17:11

Conclusos para decisão

14/03/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8014171-48.2024.8.05.0039. Autor: Odahy Simoes Baiao Advogado: Anderson Cavalcanti Dantas (OAB:BA53607) Reu: Banco Votorantim S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI PROCESSO: 8014171-48.2024.8.05.0039 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: ODAHY SIMOES BAIAO RÉU: REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8014171-48.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Cuida-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C PEDIDO DE TUELA DE URGÊNCIA intentada por ODAHY SIMOES BAIAO em desfavor de BANCO VOTORANTIM S.A. Certidão de outras demandas. Em seus requerimentos iniciais, a parte autora formulou pedido de assistência judiciária gratuita sob a alegação de não dispor de recursos para arcar com as custas processuais. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça, sob pena de extinção. No mesmo prazo, deve a parte autora juntar aos autos o comprovante de residência de sua titularidade e atualizado, qual seja, conta de consumo (água, luz ou telefone), sob pena de cancelamento da distribuição. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Camaçari - BA, 19 de novembro de 2024 MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito PPA

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 19:04

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 13:20

Decisão

•28/04/2025, 08:57

—

Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de ODAHY SIMOES BAIAO em 13/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Ato ordinatório praticado

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 30/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

Não Concedida a tutela provisória

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(18)