Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8019038-92.2023.8.05.0080 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8019038-92.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

21/09/2025, 08:11

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 12:21

Baixa Definitiva

16/09/2025, 12:21

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 12:21

Juntada de alvará

16/09/2025, 12:19

Conclusos para decisão

16/07/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

29/06/2025, 23:16

Decorrido prazo de MARIVALDA DA CRUZ BARBOSA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.

16/02/2025, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

16/02/2025, 06:16

Juntada de Petição de petição

25/01/2025, 19:57

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 11:22

Decorrido prazo de MARIVALDA DA CRUZ BARBOSA DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8019038-92.2023.8.05.0080. Requerente: Marivalda Da Cruz Barbosa Dos Santos Advogado: Douglas Ribeiro Mota Freitas (OAB:BA28753) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 8019038-92.2023.8.05.0080 Assunto: [Gratificações e Adicionais] Autor: REQUERENTE: MARIVALDA DA CRUZ BARBOSA DOS SANTOS Réu: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Abro vista às partes para ciência da expedição do ofício Requisitório de Pequeno Valor no ID. 474520774 e para se manifestarem acerca da regularidade dos dados cadastrados. Nada sendo requerido, ao executado para promover a quitação em 2 (dois) meses, cabendo ao Ente a devida comprovação nos autos tudo a teor da IN 001/2019 do TJBA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8019038-92.2023.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana

27/11/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:33

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8019038-92.2023.8.05.0080. Requerente: Marivalda Da Cruz Barbosa Dos Santos Advogado: Douglas Ribeiro Mota Freitas (OAB:BA28753) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8019038-92.2023.8.05.0080 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIVALDA DA CRUZ BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Decisão: (...) Pelo exposto e por tudo mais que dos autos constam, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela exequente presentes nos Ids 431253847 e 431253851. Sem condenação do executado ao pagamento de honorários advocatícios, dada a não apresentação de impugnação, em atenção ao art. 85, § 7º, do CPC. Transitada em julgado, expeçam-se os ofícios requisitórios necessários, tanto da parte exequente quanto dos honorários de sucumbência, requisitando-se o pagamento através de requisição de pequeno valor (RPV), se for o caso, com a advertência de que o ente público deverá proceder aos recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis dos autores, se necessário. Após, expeça-se alvará, caso necessário, arquivando-se os autos e dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Cumpra-se. A presente decisão servirá como mandado de intimação e ofício. Ato ordinatório: Abro vista dos autos à parte autora, para juntar os dados necessários para a expedição de RPV/Precatório: Nome Completo, CPF/CNPJ, Banco, Conta e Agência. Deve-se informar dados os separados do outorgante e outorgado caso sejam expedidos ofícios referentes ao valor principal e sucumbencial. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8019038-92.2023.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana

26/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de alvará

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARIVALDA DA CRUZ BARBOSA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MARIVALDA DA CRUZ BARBOSA DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

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