Agravo em Recurso Especial 0000064-18.2020.8.05.0091 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000064-18.2020.8.05.0091 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/06/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497325/2025

02/06/2025, 16:16

Protocolizada Petição 497325/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025, 15:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

02/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de JOAO GONCALVES DUARTE FILHO

28/05/2025, 19:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 16/05/2025, para JOAO GONCALVES DUARTE FILHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

19/05/2025, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/05/2025

09/05/2025, 00:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/05/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, em atenção à procuração de e-STJ fl. 478.

08/05/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 389333/2025

07/05/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501375127. Publicação prevista para 09/05/2025)

07/05/2025, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2025, 19:50

•16/04/2025, 15:03

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 10/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497325/2025

Protocolizada Petição 497325/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

Não conhecido o recurso de JOAO GONCALVES DUARTE FILHO

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 16/05/2025, para JOAO GONCALVES DUARTE FILHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, em atenção à procuração de e-STJ fl. 478.

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 389333/2025

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501375127. Publicação prevista para 09/05/2025)

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