Procedimento Comum Cível 0000680-56.2011.8.05.0269 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000680-56.2011.8.05.0269 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2025, 13:04

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 13:04

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: A União Advogado: Durval Miguel Cardoso E Silva (OAB:BA16400) Reu: Jailton Viana Almeida Intimação: feito está suspenso a partir de agosto de 2017, com determinação para para arquivamento a partir de uma ano da suspensão. Até a presente data não houve manifestação da Fazenda Pública. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 0000680-56.2011.8.05.0269 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Uruçuca Intime-se a Fazenda para se manifestar sobre a prescrição intercorrente no prazo de 15 dias. Após, conclusos para MINUTAR DECISÃO. Uruçuca, 06 de março de 2024. Daniel Álvaro Ramos Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/11/2024, 13:02

Declarada decadência ou prescrição

21/11/2024, 11:02

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 08/04/2024 23:59.

25/06/2024, 02:15

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:15

Publicado Intimação em 14/03/2024.

21/03/2024, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

21/03/2024, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 11:55

Conclusos para despacho

24/05/2023, 12:25

Processo Desarquivado

30/03/2023, 08:48

Arquivado Provisoriamente

30/04/2020, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 12:10

Documentos

Sentença

•21/11/2024, 11:02

Decisão

•06/03/2024, 11:55

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/02/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Declarada decadência ou prescrição

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 08/04/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Publicado Intimação em 14/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoriamente

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(29)