Procedimento Comum Cível 0001994-32.2014.8.05.0172 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2014

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Mucuri

Partes do Processo

MANOEL NUNES DIAS

CPF

Autor

AENDER COLLET MAFRA

CPF

Reu

OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

AENDER COLLERT MAFRA

Reu

OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DE ASSIS

OAB/BA 12008·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MANOEL NUNES DIAS

CPF

Autor

AENDER COLLET MAFRA

CPF

Reu

OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

AENDER COLLERT MAFRA

Reu

OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Reu

ELOIDE LIMA DA SILVA DE VASCONCELOS

CPF

Reu

MARCELO JOSE OLIVEIRA DE VASCONCELOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de carta precatória

06/04/2026, 08:44

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ASSIS em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:35

Publicado Intimação em 25/11/2024.

01/04/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 12:49

Juntada de informação

06/02/2026, 12:00

Expedição de Carta precatória.

05/02/2026, 17:03

Juntada de certidão

02/02/2026, 08:27

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2026, 08:58

Conclusos para decisão

13/01/2026, 13:01

Juntada de certidão

24/11/2025, 16:29

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

21/11/2025, 19:28

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 20:06

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 17:22

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de carta precatória

06/04/2026, 08:44

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ASSIS em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:35

Publicado Intimação em 25/11/2024.

01/04/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 12:49

Juntada de informação

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 08:58

Despacho

•13/11/2025, 17:22

06/02/2026, 12:00

Expedição de Carta precatória.

05/02/2026, 17:03

Juntada de certidão

02/02/2026, 08:27

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2026, 08:58

Conclusos para decisão

13/01/2026, 13:01

Juntada de certidão

24/11/2025, 16:29

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

21/11/2025, 19:28

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 20:06

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 17:22

Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:48

Juntada de certidão

15/09/2025, 13:06

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ASSIS em 15/08/2025 23:59.

09/09/2025, 01:25

Publicado Intimação em 24/07/2025.

30/07/2025, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

30/07/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 10:32

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 07/07/2025 08:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI, #Não preenchido#.

07/07/2025, 08:22

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

01/07/2025, 13:32

Juntada de Outros documentos

21/04/2025, 14:17

Juntada de informação

16/04/2025, 12:33

Expedição de Carta precatória.

15/04/2025, 15:23

Juntada de certidão

03/04/2025, 10:44

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 07/07/2025 08:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI, #Não preenchido#.

03/04/2025, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2025, 15:14

Conclusos para despacho

29/11/2024, 15:41

Juntada de certidão

29/11/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Manoel Nunes Dias Advogado: Luiz Carlos De Assis (OAB:BA12008) Reu: Oceanica Construcoes E Servicos Ltda Reu: Aender Collet Mafra Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001994-32.2014.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI AUTOR: MANOEL NUNES DIAS Advogado(s): LUIZ CARLOS DE ASSIS (OAB:BA12008) REU: OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando que transcorreram meses, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI INTIMAÇÃO 0001994-32.2014.8.05.0172 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mucuri intime-se o autor para indicar endereço atualizado no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Após, com o decurso do prazo, certifique-se. Caso positivo, expeça-se mandado/CP de citação. Caso negativo, conclusos. MUCURI/BA, 20 de novembro de 2024. HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 14:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/06/2024, 09:26

Conclusos para decisão

14/05/2024, 21:28

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 10/05/2024 08:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI, #Não preenchido#.

14/05/2024, 21:27

Juntada de Carta

09/04/2024, 12:10

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ASSIS em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 11:43

Publicado Intimação em 26/03/2024.

27/03/2024, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

27/03/2024, 19:58

Juntada de certidão

25/03/2024, 10:48

Expedição de ofício.

22/03/2024, 10:45

Expedição de ofício.

22/03/2024, 10:45

Juntada de certidão

22/03/2024, 09:22

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 10/05/2024 08:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI, #Não preenchido#.

22/03/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 10:41

Expedição de ofício.

18/03/2024, 10:41

Conclusos para despacho

28/03/2022, 20:24

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 15:45

Expedição de ofício.

28/03/2022, 11:25

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ASSIS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 16:19

Publicado Intimação em 16/03/2022.

22/03/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 09:21

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ASSIS em 15/05/2018 23:59:59.

07/07/2018, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2018, 00:03

Publicado Intimação em 08/05/2018.

07/07/2018, 00:03

Juntada de Petição de petição

09/05/2018, 20:59

Conclusos para despacho

04/05/2018, 10:09

Juntada de petição inicial

24/04/2018, 11:00

CONCLUSÃO

27/05/2015, 14:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

27/05/2015, 14:22

AUDIÊNCIA

26/05/2015, 12:10

DOCUMENTO

05/05/2015, 19:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

24/03/2015, 17:43

AUDIÊNCIA

05/03/2015, 17:57

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

05/03/2015, 17:44

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

04/03/2015, 16:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

24/11/2014, 16:23

AUDIÊNCIA

06/11/2014, 10:13

RECEBIMENTO

05/11/2014, 10:07

MERO EXPEDIENTE

03/11/2014, 09:58

CONCLUSÃO

23/10/2014, 18:27

DISTRIBUIÇÃO

23/10/2014, 14:30

Ato Ordinatório

•21/04/2025, 14:17

Decisão

•01/04/2025, 15:14

Despacho

•20/11/2024, 14:40

Despacho

•18/03/2024, 10:41

Despacho

•15/03/2022, 09:21