Execução Fiscal 0769693-10.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 683,83

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JOSE ALBERTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/10/2025 23:59.

15/01/2026, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/10/2025 23:59.

14/01/2026, 23:43

Publicado Sentença em 21/08/2025.

14/01/2026, 05:24

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

14/01/2026, 05:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 09:32

Expedição de citação.

19/08/2025, 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2025, 09:32

Conclusos para decisão

01/08/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petições diversas

31/07/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 02:53

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/10/2025 23:59.

15/01/2026, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/10/2025 23:59.

14/01/2026, 23:43

Publicado Sentença em 21/08/2025.

14/01/2026, 05:24

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

14/01/2026, 05:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 09:32

Sentença

•19/08/2025, 09:32

24/10/2025, 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 09:32

Expedição de citação.

19/08/2025, 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2025, 09:32

Conclusos para decisão

01/08/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petições diversas

31/07/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 02:53

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 02:53

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

16/01/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

16/01/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Alberto Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0769693-07.2014.8.05.0039 para 0769693-10.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0769693-10.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

26/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

21/11/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 05:17

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Mero expediente

16/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

06/11/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 09:21

Despacho

•16/03/2020, 11:54