Execução Fiscal 0762976-67.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0762976-67.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 13:02

Baixa Definitiva

24/02/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 13:01

Decorrido prazo de JAILMA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES em 16/12/2024 23:59.

24/01/2025, 01:18

Publicado Despacho em 25/11/2024.

14/01/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

14/01/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jailma Capistrano Da Cruz Soares Advogado: Jaira Capistrano Da Cruz Soares (OAB:BA10928) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0762976-67.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JAILMA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: JAIRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES DESPACHO Considerando a informação de pagamento das custas processuais de ID. 468241231, DETERMINO ao Cartório que certifique se a parte executada procedeu ao recolhimento integral das custas judiciais. Em caso de recolhimento integral, proceda-se ao arquivamento e baixa definitiva dos autos. Na hipótese de recolhimento parcial, adotem-se as providências cabíveis. No tocante ao pedido de expedição de alvará do balor bloqueado na execução fiscal de nº 0118375-93.2010.8.05.0001, tal pleito deve ser formulado diretamente naqueles autos, razão pela qual PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0762976-67.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana indefiro o pedido. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 14:28

Conclusos para decisão

18/10/2024, 12:55

Processo Desarquivado

18/10/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 16:49

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 08:11

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/06/2024, 08:11

Documentos

Despacho

•21/11/2024, 14:28

Despacho

•21/11/2024, 14:28

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JAILMA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES em 16/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Remessa dos Autos à Central de Custas

Todas as movimentações(48)