Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
22/09/2025, 16:03
Transitado em Julgado em 22/09/2025
22/09/2025, 16:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025
29/08/2025, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025
26/08/2025, 20:50
Não conhecido o recurso de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
26/08/2025, 20:50
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 691796/2025
04/08/2025, 12:21
Protocolizada Petição 691796/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025
04/08/2025, 12:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
18/07/2025, 08:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 652834/2025
17/07/2025, 23:01
Protocolizada Petição 652834/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025
17/07/2025, 22:46
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/07/2025
14/07/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/07/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502399786. Publicação prevista para 14/07/2025)
10/07/2025, 14:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•26/08/2025, 20:50
-
•01/07/2025, 10:44
28/08/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025
26/08/2025, 20:50
Não conhecido o recurso de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
26/08/2025, 20:50
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 691796/2025
04/08/2025, 12:21
Protocolizada Petição 691796/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025
04/08/2025, 12:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
18/07/2025, 08:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 652834/2025
17/07/2025, 23:01
Protocolizada Petição 652834/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025
17/07/2025, 22:46
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/07/2025
14/07/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/07/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502399786. Publicação prevista para 14/07/2025)
10/07/2025, 14:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/07/2025, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA