Execução Fiscal 8000980-86.2022.8.05.0044 - TJBA

Execução Fiscal 8000980-86.2022.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Candeias Apelado: Maria Do Carmo Alves De Souza Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: IINTIMEM-SE as partes autora e ré para tomarem ciência do retorno dos autos da instância superior, na qual o processo transitou em julgado, e ciência do seu arquivamento, em virtude da manutenção de sentença de improcedência e em virtude da não exigibilidade ao pagamento de custas. Candeias/BA, 21 de novembro de 2024. (Assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS ATO ORDINATÓRIO 8000980-86.2022.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

26/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 12:24

Baixa Definitiva

21/11/2024, 12:24

Expedição de ato ordinatório.

21/11/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 12:23

Juntada de certidão

06/11/2024, 10:43

Recebidos os autos

06/11/2024, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/08/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 09:17

Juntada de Petição de apelação

07/08/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 09:02

Expedição de sentença.

04/06/2024, 08:38

Declarada decadência ou prescrição

28/05/2024, 13:12

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 10:47

Documentos

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 12:23

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Ato ordinatório praticado

Expedição de sentença.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

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