Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8041074-40.2024.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8041074-40.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de POLLYANE ROCHA TORRES em 08/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:04

Publicado Sentença em 24/09/2024.

15/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 05:33

Decorrido prazo de POLLYANE ROCHA TORRES em 16/12/2024 23:59.

10/01/2025, 00:38

Publicado Despacho em 25/11/2024.

09/01/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

09/01/2025, 05:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Pollyane Rocha Torres Advogado: Maicon Douglas Menghini Sales Da Silva (OAB:BA49602) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8041074-40.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: POLLYANE ROCHA TORRES Advogado(s): MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA (OAB:BA49602) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8041074-40.2024.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, nos moldes requeridos na petição de ID 472632417. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi satisfeita. Transcorrido o prazo in albis, arquive-se. Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria. Salvador, data da assinatura eletrônica. CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito

26/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 09:09

Baixa Definitiva

21/11/2024, 09:09

Juntada de certidão

21/11/2024, 09:09

Expedição de despacho.

21/11/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 16:45

Conclusos para decisão

07/11/2024, 08:21

Documentos

Despacho

•21/11/2024, 08:51

Despacho

•18/11/2024, 16:45

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de POLLYANE ROCHA TORRES em 08/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de POLLYANE ROCHA TORRES em 16/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(49)