Execução Fiscal 0854183-11.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.901,54

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ERICA CATARINA VIEIRA CONCEICAO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 12:04

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/09/2024, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Decorrido prazo de ERICA CATARINA VIEIRA CONCEICAO - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:35

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Erica Catarina Vieira Conceicao - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0854183-11.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0854183-11.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:35

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 18:35

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 21:30

Conclusos para decisão

25/01/2024, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 21:30

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 12:04

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/09/2024, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Decorrido prazo de ERICA CATARINA VIEIRA CONCEICAO - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:35

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Documentos

Decisão

•26/01/2024, 18:35

Decisão

•26/01/2024, 18:35

10/02/2024, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Erica Catarina Vieira Conceicao - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0854183-11.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0854183-11.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:35

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 18:35

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 21:30

Conclusos para decisão

25/01/2024, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 21:30

Decorrido prazo de ERICA CATARINA VIEIRA CONCEICAO - ME em 22/05/2023 23:59.

02/08/2023, 12:50

Publicado Decisão em 19/04/2023.

02/08/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 05:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 21:41

Arquivado Provisoramente

11/05/2023, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 17:47

Comunicação eletrônica

18/04/2023, 17:47

Comunicação eletrônica

18/04/2023, 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2023, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 13:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/04/2023, 13:30

Conclusos para despacho

22/11/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 09:57

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

05/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/05/2020, 00:00

Publicação

09/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/04/2020, 00:00

Execução Frustrada

25/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/03/2020, 00:00

Petição

23/03/2020, 00:00

Expedição de Carta

27/01/2020, 00:00

Publicação

22/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/01/2020, 00:00

Petição

16/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/12/2019, 00:00

Mero expediente

16/12/2019, 00:00

Expedição de Ofício

28/06/2017, 00:00

Expedição de Certidão

28/06/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/04/2017, 00:00

Execução Frustrada

05/04/2017, 00:00

Expedição de Carta

12/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/12/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/12/2016, 00:00

Mero expediente

07/12/2016, 00:00

Decisão

•26/01/2024, 18:35

Decisão

•18/04/2023, 17:47

Decisão

•18/04/2023, 17:47

Decisão

•18/04/2023, 17:47

Decisão

•05/05/2020, 10:53

Decisão

•25/03/2020, 16:08

Despacho

•16/12/2019, 18:30

Decisão

•28/06/2017, 08:18

Decisão

•05/04/2017, 15:05

Despacho

•07/12/2016, 18:11