Embargos de Declaração Cível 0567192-84.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos
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Partes do Processo
SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA
CNPJ
09.***.***.0002-03
Mostrar
Autor
SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PROJETA ROTULA
Autor
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
Advogados / Representantes
JAIME DALMEIDA CRUZ
OAB/BA 22435
·
CPF
008.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (24)
Partes do Processo
(24)
SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA
CNPJ
09.***.***.0002-03
Mostrar
Autor
SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PROJETA ROTULA
Autor
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
PEDRO GOMES FILHO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
MUNICIPIO DE JEQUIE
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Reu
MUNICIPIO DO SALVADOR
Reu
PEDRO LEONARDO SUMMERS CAYMMI
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024, 00:48
Arquivado Definitivamente
18/12/2023, 08:37
Baixa Definitiva
18/12/2023, 08:37
Juntada de certidão
18/12/2023, 08:37
Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 14/12/2023 23:59.
16/12/2023, 01:51
Expedição de Certidão.
22/11/2023, 08:06
Publicado Ementa em 21/11/2023.
22/11/2023, 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023, 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023, 10:03
Conhecido o recurso de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA - CNPJ: 09.193.748/0002-03 (EMBARGANTE) e não-provido
17/11/2023, 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/11/2023, 12:30
Juntada de Petição de certidão
13/11/2023, 17:09
Deliberado em sessão - julgado
13/11/2023, 16:43
Expedição de Certidão.
20/10/2023, 12:37
Expedição de Outros documentos.
16/10/2023, 15:52
Ver todas as movimentações (30)
Todas as movimentações
(30)
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024, 00:48
Arquivado Definitivamente
18/12/2023, 08:37
Baixa Definitiva
18/12/2023, 08:37
Juntada de certidão
18/12/2023, 08:37
Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 14/12/2023 23:59.
Documentos
Acórdão
•
17/11/2023, 12:30
Despacho
•
09/02/2023, 14:06
16/12/2023, 01:51
Expedição de Certidão.
22/11/2023, 08:06
Publicado Ementa em 21/11/2023.
22/11/2023, 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023, 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023, 10:03
Conhecido o recurso de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA - CNPJ: 09.193.748/0002-03 (EMBARGANTE) e não-provido
17/11/2023, 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/11/2023, 12:30
Juntada de Petição de certidão
13/11/2023, 17:09
Deliberado em sessão - julgado
13/11/2023, 16:43
Expedição de Certidão.
20/10/2023, 12:37
Expedição de Outros documentos.
16/10/2023, 15:52
Incluído em pauta para 06/11/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
16/10/2023, 15:39
Solicitado dia de julgamento
09/10/2023, 16:49
Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023, 04:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023, 04:03
Conclusos #Não preenchido#
09/03/2023, 10:24
Juntada de Petição de contra-razões
08/03/2023, 22:16
Expedição de Certidão.
15/02/2023, 10:16
Expedição de Certidão.
13/02/2023, 18:41
Expedição de Outros documentos.
13/02/2023, 18:41
Publicado Despacho em 10/02/2023.
13/02/2023, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2023, 14:06
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/02/2023, 14:27
Conclusos #Não preenchido#
10/10/2022, 17:50
Distribuído por dependência
10/10/2022, 17:50
Despacho
•
08/02/2023, 14:27