Embargos de Declaração Cível 8000640-28.2022.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu 2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

DILZA MARIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

Terceiro

MUNICIPIO DE GANDU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:27

Decorrido prazo de DILZA MARIA DA CONCEICAO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:21

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 10:37

Baixa Definitiva

24/10/2024, 10:37

Juntada de certidão

24/10/2024, 10:37

Publicado Decisão em 24/10/2024.

24/10/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 03:50

Juntada de certidão

23/10/2024, 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2024, 09:42

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2024, 10:07

Juntada de certidão

25/09/2024, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de DILZA MARIA DA CONCEICAO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:14

Publicado Despacho em 30/08/2024.

30/08/2024, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 06:51

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:27

Decorrido prazo de DILZA MARIA DA CONCEICAO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:21

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 10:37

Baixa Definitiva

24/10/2024, 10:37

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•22/10/2024, 14:19

Decisão

•22/10/2024, 09:42

24/10/2024, 10:37

Publicado Decisão em 24/10/2024.

24/10/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 03:50

Juntada de certidão

23/10/2024, 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2024, 09:42

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2024, 10:07

Juntada de certidão

25/09/2024, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de DILZA MARIA DA CONCEICAO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:14

Publicado Despacho em 30/08/2024.

30/08/2024, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 06:51

Juntada de certidão

29/08/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 18:18

Conclusos #Não preenchido#

26/08/2024, 15:47

Distribuído por dependência

26/08/2024, 15:47

Despacho

•28/08/2024, 14:24

Despacho

•27/08/2024, 18:18