Agravo em Recurso Especial 8000919-63.2023.8.05.0216 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000919-63.2023.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1004673 - AgInt no AREsp 3027171 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:50

Não conhecido o recurso de LINDINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS ALMEIDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01004673/2025 - AgInt no AREsp 3027171/BA

22/04/2026, 23:59

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 366417/2026

16/04/2026, 18:01

Protocolizada Petição 366417/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 16:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:31

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01004673/2025 - AgInt no AREsp 3027171/BA

25/03/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

19/03/2026, 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para MUNICÍPIO DE RIO REAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 480.

18/03/2026, 20:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1192420/2025 - PET

20/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1192420 - PET no AREsp 3027171 - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/01004673 - AgInt no AREsp 3027171

18/02/2026, 19:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/02/2026, 19:10

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1004673 - AgInt no AREsp 3027171 - Publicação prevista para 27/04/2026

Não conhecido o recurso de LINDINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS ALMEIDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01004673/2025 - AgInt no AREsp 3027171/BA

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 366417/2026

Protocolizada Petição 366417/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01004673/2025 - AgInt no AREsp 3027171/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para MUNICÍPIO DE RIO REAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 480.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1192420/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1192420 - PET no AREsp 3027171 - Publicação prevista para 20/02/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/01004673 - AgInt no AREsp 3027171

Todas as movimentações(40)