Agravo em Recurso Especial 8001210-66.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Anulação de Débito Fiscal
Crédito Tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO
Agravo em Recurso Especial
TJBA
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência
Partes do Processo
SOUTH STAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
CNPJ
07.***.***.0001-82
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE SALVADOR
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO LIMA FERNANDES
CPF
315.***.***-99
Mostrar
·
Representa: Autor
FELIPE ALVES SANTIAGO FILHO
OAB/BA 14136
·
CPF
887.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
24/02/2025, 15:43
Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025, 15:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025
21/01/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/01/2025, 01:05
Conheço do agravo de SOUTH STAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. para não conhecer do Recurso Especial
17/01/2025, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025
17/01/2025, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 16:59
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/12/2024, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
27/11/2024, 10:11
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
17/01/2025, 19:50
-
•
27/11/2024, 10:10
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
27/11/2024, 10:10
-
•
27/11/2024, 10:10
-
•
27/11/2024, 10:10
-
•
27/11/2024, 10:10
-
•
27/11/2024, 10:10