Procedimento Comum Cível 8001796-24.2020.8.05.0146 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001796-24.2020.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrido: Jorge Dos Santos Pessoa Advogado: Ciro Silva De Sousa (OAB:BA37965-A) Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982-A) Recorrido: Maria Luisa Barboza Pessoa Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Recorrido: Joanadia Barbosa Pessoa De Almeida Dias Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Recorrido: Georgio Luiz Barbosa Pessoa Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Juizo Recorrente: Juizo Da 1ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Juazeiro Da Fazenda Pública Recorrido: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 8001796-24.2020.8.05.0146 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JUAZEIRO da Fazenda Pública Advogado(s): RECORRIDO: JORGE DOS SANTOS PESSOA e outros (4) Advogado(s):CIRO SILVA DE SOUSA, DEUSDEDITE GOMES ARAUJO, WAGNER VELOSO MARTINS, DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES, ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS DIREITO ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO ORDINÁRIA. GAP – GRATIFICAÇÃO ATIVIDADE POLICIAL. VERBA GENÉRICA. SENTENÇA CONFIRMADA. REMESSA NÃO PROVIDA. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cláudio Césare Braga Pereira EMENTA 8001796-24.2020.8.05.0146 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos relatados e discutidos estes autos de remessa necessária em AÇÃO ORDINÁRIA nº 8001796-24.2020.8.05.0146, proveniente do MM. Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, ajuizada por JORGE DOS SANTOS PESSOA, em face de ESTADO DA BAHIA. Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, mantendo-se integralmente a sentença a quo, nos termos do voto do Relator. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente. Des. Cláudio Césare Braga Pereira Relator 01

26/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(79)

Decorrido prazo de GEORGIO LUIZ BARBOSA PESSOA em 19/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LUISA BARBOZA em 19/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOANADIA BARBOSA PESSOA DE ALMEIDA DIAS em 19/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS PESSOA em 19/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOANADIA BARBOSA PESSOA DE ALMEIDA DIAS em 19/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LUISA BARBOZA em 19/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS PESSOA em 19/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de GEORGIO LUIZ BARBOSA PESSOA em 19/03/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

Decorrido prazo de JOANADIA BARBOSA PESSOA DE ALMEIDA DIAS em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LUISA BARBOZA em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS PESSOA em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de GEORGIO LUIZ BARBOSA PESSOA em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS PESSOA em 02/09/2025 23:59.

Todas as movimentações(126)

Todos os documentos(17)