Embargos de Declaração Cível 8037571-14.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

MANJS INDUSTRIA DE PLASTICOS E OUTROS DERIVADOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MANJS INDUSTRIA DE PLASTICOS E OUTROS DERIVADOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

VENCESLAU PIRES DE SOUZA

CPF

Reu

MG PATRIMONIAL LTDA.

CNPJ

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DO 1 OFICIO DA COMARCA DE CAMACARI

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 06:48

Decorrido prazo de VENCESLAU PIRES DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de MANJS INDUSTRIA DE PLASTICOS E OUTROS DERIVADOS LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DO 1 OFICIO DA COMARCA DE CAMACARI em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de MG PATRIMONIAL LTDA. em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:20

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 02:18

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 14:56

Baixa Definitiva

27/11/2024, 14:56

Juntada de certidão

27/11/2024, 14:55

Publicado Ementa em 25/11/2024.

23/11/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 01:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2024, 07:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2024, 19:28

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 16:53

Deliberado em sessão - julgado

18/11/2024, 16:39

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 06:48

Decorrido prazo de VENCESLAU PIRES DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de MANJS INDUSTRIA DE PLASTICOS E OUTROS DERIVADOS LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DO 1 OFICIO DA COMARCA DE CAMACARI em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:20

Documentos

Acórdão

•19/11/2024, 19:28

Despacho

•30/08/2024, 17:19

Decorrido prazo de MG PATRIMONIAL LTDA. em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:20

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 02:18

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 14:56

Baixa Definitiva

27/11/2024, 14:56

Juntada de certidão

27/11/2024, 14:55

Publicado Ementa em 25/11/2024.

23/11/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 01:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2024, 07:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2024, 19:28

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 16:53

Deliberado em sessão - julgado

18/11/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 17:39

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

22/10/2024, 17:34

Solicitado dia de julgamento

21/10/2024, 08:32

Decorrido prazo de MANJS INDUSTRIA DE PLASTICOS E OUTROS DERIVADOS LTDA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 02:10

Publicado Despacho em 03/09/2024.

03/09/2024, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 06:20

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2024, 17:30

Juntada de certidão

30/08/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 11:18

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2024, 08:54

Distribuído por dependência

16/08/2024, 08:54

Despacho

•30/08/2024, 11:18