Procedimento Comum Cível 8093663-43.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

BRUNO CARMO DA SILVA

CPF

Autor

UNIJORGE

Terceiro

UNIJORGE,

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO JORGE AMADO - UNIJORGE

Terceiro

ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA CRISTINA DE CERQUEIRA FREITAS

OAB/BA 60421·CPF·Representa: Autor

DANILO COSTA DOS SANTOS AMORIM

OAB/BA 54827·CPF·Representa: Autor

MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 3526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 18:10

Baixa Definitiva

08/01/2026, 18:10

Juntada de certidão

08/01/2026, 18:10

Decorrido prazo de BRUNO CARMO DA SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:36

Decorrido prazo de ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA S/A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:35

Publicado Sentença em 27/11/2025.

28/11/2025, 10:50

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

28/11/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 14:23

Julgado improcedente o pedido

19/11/2025, 17:12

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 18:14

Juntada de certidão

31/10/2024, 18:13

Decorrido prazo de ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA S/A em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:51

Decorrido prazo de BRUNO CARMO DA SILVA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:51

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

04/08/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

04/08/2024, 18:32

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 18:10

Baixa Definitiva

08/01/2026, 18:10

Juntada de certidão

08/01/2026, 18:10

Decorrido prazo de BRUNO CARMO DA SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:36

Decorrido prazo de ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA S/A em 19/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 14:23

Sentença

•19/11/2025, 17:12

20/12/2025, 06:35

Publicado Sentença em 27/11/2025.

28/11/2025, 10:50

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

28/11/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 14:23

Julgado improcedente o pedido

19/11/2025, 17:12

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 18:14

Juntada de certidão

31/10/2024, 18:13

Decorrido prazo de ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA S/A em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:51

Decorrido prazo de BRUNO CARMO DA SILVA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:51

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

04/08/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

04/08/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Bruno Carmo Da Silva Advogado: Camila Cristina De Cerqueira Freitas (OAB:BA60421) Advogado: Danilo Costa Dos Santos Amorim (OAB:BA54827) Reu: Asbec - Sociedade Baiana De Educacao E Cultura S/a Advogado: Milton Moreira De Oliveira (OAB:BA3526) Ato Ordinatório: PODER JUDICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8093663-43.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 19:33

Juntada de Petição de réplica

28/06/2024, 09:49

Decorrido prazo de BRUNO CARMO DA SILVA em 10/05/2024 23:59.

30/05/2024, 19:26

Decorrido prazo de ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA S/A em 10/05/2024 23:59.

30/05/2024, 09:32

Juntada de Petição de contestação

29/05/2024, 23:41

Expedição de carta via ar digital.

29/04/2024, 07:44

Publicado Despacho em 18/04/2024.

21/04/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

21/04/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 11:38

Conclusos para despacho

01/12/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 12:00

Publicado Despacho em 14/08/2023.

20/08/2023, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023

20/08/2023, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 14:02

Expedição de despacho.

10/08/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 13:28

Conclusos para despacho

25/07/2023, 14:14

Inclusão no Juízo 100% Digital

25/07/2023, 11:55

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 19:33

Despacho

•16/04/2024, 14:52

Despacho

•12/04/2024, 11:38

Despacho

•10/08/2023, 14:02

Despacho

•09/08/2023, 13:28