Execução Fiscal 8097947-02.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.315,57

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUCIANO DA SILVA SOARES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA SOARES - ME em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA SOARES - ME em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:08

Publicado Despacho em 22/07/2024.

20/04/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 21:06

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA SOARES - ME em 12/02/2025 23:59.

30/03/2026, 17:58

Publicado Sentença em 22/01/2025.

30/03/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 13:48

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 14:21

Baixa Definitiva

17/10/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 14:18

Expedição de carta via ar digital.

24/03/2025, 07:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

08/01/2025, 08:59

Cominicação eletrônica

08/01/2025, 08:59

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA SOARES - ME em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA SOARES - ME em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:08

Publicado Despacho em 22/07/2024.

20/04/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 21:06

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA SOARES - ME em 12/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•08/01/2025, 08:58

Sentença

•08/01/2025, 08:58

30/03/2026, 17:58

Publicado Sentença em 22/01/2025.

30/03/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 13:48

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 14:21

Baixa Definitiva

17/10/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 14:18

Expedição de carta via ar digital.

24/03/2025, 07:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

08/01/2025, 08:59

Cominicação eletrônica

08/01/2025, 08:59

Cominicação eletrônica

08/01/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

08/01/2025, 08:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 08:58

Conclusos para julgamento

28/12/2024, 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2024, 21:44

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/12/2024, 21:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 04:35

Arquivado Provisoriamente

30/07/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luciano Da Silva Soares - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8097947-02.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8097947-02.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2024, 19:45

Expedição de despacho.

18/07/2024, 19:45

Conclusos para decisão

29/04/2024, 10:25

Conclusos para decisão

27/04/2024, 20:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 23:43

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA SOARES - ME em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:47

Publicado Decisão em 22/01/2024.

04/02/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

04/02/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 13:24

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 13:24

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 14:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

20/12/2023, 14:00

Conclusos para decisão

20/12/2023, 14:00

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/11/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 15:07

Conclusos para decisão

01/11/2023, 10:40

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

23/09/2020, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 19:22

Conclusos para despacho

18/09/2020, 22:26

Distribuído por sorteio

18/09/2020, 22:26

Sentença

•08/01/2025, 08:58

Despacho

•18/07/2024, 19:45

Despacho

•18/07/2024, 19:45

Decisão

•08/01/2024, 13:24

Decisão

•08/01/2024, 13:24

Decisão

•08/01/2024, 13:24

Despacho de citação por AR Digital

•01/11/2023, 15:07

Despacho de citação por AR Digital

•23/09/2020, 19:22