Execução Fiscal 0754193-81.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2015

Valor da Causa

R$ 2.288,04

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS DANTAS SOUZA SANTOS

OAB/BA 50841·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GILBERTO TRIOSCHI FERNANDES GUERRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GILBERTO TRIOSCHI FERNANDES GUERRA em 25/05/2023 23:59.

05/05/2026, 17:37

Decorrido prazo de GILBERTO TRIOSCHI FERNANDES GUERRA em 25/05/2023 23:59.

05/05/2026, 11:59

Decorrido prazo de GILBERTO TRIOSCHI FERNANDES GUERRA em 25/05/2023 23:59.

05/05/2026, 11:58

Publicado Despacho em 26/04/2023.

05/05/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 10:30

Decorrido prazo de GILBERTO TRIOSCHI FERNANDES GUERRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:29

Decorrido prazo de GILBERTO TRIOSCHI FERNANDES GUERRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:58

Decorrido prazo de GILBERTO TRIOSCHI FERNANDES GUERRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:20

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 14:33

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 05:14

Expedição de intimação.

24/10/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 15:07

Expedição de decisão.

18/09/2025, 16:25

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de GILBERTO TRIOSCHI FERNANDES GUERRA em 25/05/2023 23:59.

05/05/2026, 17:37

Decorrido prazo de GILBERTO TRIOSCHI FERNANDES GUERRA em 25/05/2023 23:59.

05/05/2026, 11:59

Decorrido prazo de GILBERTO TRIOSCHI FERNANDES GUERRA em 25/05/2023 23:59.

05/05/2026, 11:58

Publicado Despacho em 26/04/2023.

05/05/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 15:14

Decisão

•18/09/2025, 16:25

05/05/2026, 10:30

Decorrido prazo de GILBERTO TRIOSCHI FERNANDES GUERRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:29

Decorrido prazo de GILBERTO TRIOSCHI FERNANDES GUERRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:58

Decorrido prazo de GILBERTO TRIOSCHI FERNANDES GUERRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:20

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 14:33

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 05:14

Expedição de intimação.

24/10/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 15:07

Expedição de decisão.

18/09/2025, 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/09/2025, 16:25

Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:16

Processo Desarquivado

03/09/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 11:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

12/06/2025, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Arquivado Provisoramente

01/03/2024, 11:06

Decorrido prazo de GILBERTO TRIOSCHI FERNANDES GUERRA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:35

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Gilberto Trioschi Fernandes Guerra Advogado: Lucas Dantas Souza Santos (OAB:BA50841) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0754193-81.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0754193-81.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:34

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 19:34

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/01/2024, 19:04

Conclusos para decisão

26/01/2024, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 10:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/09/2023, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/06/2023 23:59.

28/06/2023, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 13:05

Expedição de despacho.

24/04/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 15:15

Conclusos para decisão

24/01/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2023, 13:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

06/01/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 19:19

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 19:19

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

21/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/12/2019, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

16/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/12/2019, 00:00

Petição

26/11/2019, 00:00

Publicação

05/06/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2015, 00:00

Incompetência

18/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

21/02/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/02/2015, 00:00

Decisão

•26/01/2024, 19:34

Decisão

•26/01/2024, 19:34

Decisão

•26/01/2024, 19:34

Despacho

•24/04/2023, 13:05

Despacho

•20/04/2023, 15:15

Decisão

•16/12/2019, 15:34

Decisão

•18/03/2015, 13:44