Procedimento Comum Cível 0000841-74.2014.8.05.0200 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000841-74.2014.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Edgar Ribeiro Dos Santos Advogado: Amanda Catarine Valenca Santos Santa Rosa (OAB:BA44653) Advogado: Joao Marcos Sanches Gregorio (OAB:BA10262) Advogado: Luzilandia Ribeiro Silva (OAB:BA11762) Advogado: Emille Ribeiro Valenca (OAB:CE44145) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000841-74.2014.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: EDGAR RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): AMANDA CATARINE VALENCA SANTOS SANTA ROSA (OAB:BA44653), JOAO MARCOS SANCHES GREGORIO (OAB:BA10262), LUZILANDIA RIBEIRO SILVA (OAB:BA11762), EMILLE RIBEIRO VALENCA (OAB:CE44145) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 0000841-74.2014.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca Vistos etc. Em razão do falecimento do autor, conforme dados da Receita Federal registrado sob o ID 461846411, suspendo o presente processo, com fundamento no art. 313, I, do Código de Processo Civil. Determino, ainda, que se promova, nos mesmos autos, a habilitação dos sucessores do falecido, nos termos dos arts. 688 e seguintes do CPC. Intime-se a parte interessada para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, promova a habilitação dos sucessores do falecido, sob pena de extinção do processo, conforme o disposto no art. 313, § 2º, II, do CPC. Após a habilitação dos sucessores, voltem os autos conclusos para prosseguimento do feito. Cumpra-se. Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

02/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de EDGAR RIBEIRO DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.

Publicado Despacho em 18/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de EDGAR RIBEIRO DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDGAR RIBEIRO DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.

Publicado Decisão em 20/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de EDGAR RIBEIRO DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDGAR RIBEIRO DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.

Publicado Sentença em 04/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDGAR RIBEIRO DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDGAR RIBEIRO DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.

Todas as movimentações(90)

Todos os documentos(19)