Agravo em Recurso Especial 0008665-90.2013.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri da Comarca de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

FRANCINEIDE SUZARTE DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/05/2026, 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 456501/2026

10/05/2026, 20:21

Protocolizada Petição 456501/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/05/2026

10/05/2026, 20:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448341/2026

07/05/2026, 17:31

Protocolizada Petição 448341/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

04/05/2026, 23:40

Não conhecido o recurso de FRANCINEIDE SUZARTE DA SILVA

04/05/2026, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/04/2026, 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 406048/2026

28/04/2026, 12:31

Protocolizada Petição 406048/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 12:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:01

Todas as movimentações(25)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/05/2026, 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 456501/2026

10/05/2026, 20:21

Protocolizada Petição 456501/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/05/2026

10/05/2026, 20:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448341/2026

07/05/2026, 17:31

Protocolizada Petição 448341/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2026, 23:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/02/2026, 21:00

07/05/2026, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

04/05/2026, 23:40

Não conhecido o recurso de FRANCINEIDE SUZARTE DA SILVA

04/05/2026, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/04/2026, 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 406048/2026

28/04/2026, 12:31

Protocolizada Petição 406048/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 12:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2026, 10:20

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

24/02/2026, 10:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

24/02/2026, 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 21:00

Determinada a distribuição do feito

23/02/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

16/12/2025, 08:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/12/2025, 11:24

-

•05/12/2025, 11:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 11:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2025, 11:23

-

•05/12/2025, 11:23

-

•05/12/2025, 11:23

-

•05/12/2025, 11:23

-

•05/12/2025, 11:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2025, 11:23

Sentença

•05/12/2025, 11:22