Procedimento Comum Cível 0151033-20.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
06/11/2003
Valor da Causa
R$ 41.787,50
Órgão julgador
2ª V Cível e Comercial de Salvador
Partes do Processo
EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S A
CNPJ
14.***.***.0001-70
Mostrar
Autor
EBDA
Terceiro
TELEBAHIA
Terceiro
OI S/A
Terceiro
TELEMAR NORTE LESTE S/A
Terceiro
Advogados / Representantes
GERALDO LEONY MACHADO
OAB/BA 9723
·
CPF
031.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES
OAB/BA 13652
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S A
CNPJ
14.***.***.0001-70
Mostrar
Autor
EBDA
Terceiro
TELEBAHIA
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de Empresa Mercantil Moreira Construcoes e Incorporacoes Ltda em 25/08/2025 23:59.
17/02/2026, 03:55
Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 12/06/2025 23:59.
17/02/2026, 03:55
OI S/A
Terceiro
TELEMAR NORTE LESTE S/A
Terceiro
OI
Terceiro
EMPRESA MERCANTIL MOREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Reu
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
33.***.***.0001-79
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S A em 25/08/2025 23:59.
17/02/2026, 03:55
Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 12/06/2025 23:59.
17/02/2026, 03:10
Publicado Sentença em 15/05/2025.
17/02/2026, 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
17/02/2026, 01:58
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S A em 25/08/2025 23:59.
29/01/2026, 16:49
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S A em 25/08/2025 23:59.
29/01/2026, 14:10
Decorrido prazo de Empresa Mercantil Moreira Construcoes e Incorporacoes Ltda em 25/08/2025 23:59.
26/01/2026, 07:21
Publicado Sentença em 01/08/2025.
25/01/2026, 22:40
Disponibilizado no DJEN em 31/07/2025
25/01/2026, 22:40
Arquivado Definitivamente
30/07/2025, 12:28
Baixa Definitiva
30/07/2025, 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025, 12:28
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/05/2025, 14:12
Ver todas as movimentações (81)
Todas as movimentações
(81)
Decorrido prazo de Empresa Mercantil Moreira Construcoes e Incorporacoes Ltda em 25/08/2025 23:59.
17/02/2026, 03:55
Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 12/06/2025 23:59.
17/02/2026, 03:55
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S A em 25/08/2025 23:59.
17/02/2026, 03:55
Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 12/06/2025 23:59.
17/02/2026, 03:10
Publicado Sentença em 15/05/2025.
17/02/2026, 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
17/02/2026, 01:58
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S A em 25/08/2025 23:59.
29/01/2026, 16:49
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S A em 25/08/2025 23:59.
29/01/2026, 14:10
Decorrido prazo de Empresa Mercantil Moreira Construcoes e Incorporacoes Ltda em 25/08/2025 23:59.
26/01/2026, 07:21
Publicado Sentença em 01/08/2025.
25/01/2026, 22:40
Disponibilizado no DJEN em 31/07/2025
25/01/2026, 22:40
Arquivado Definitivamente
30/07/2025, 12:28
Baixa Definitiva
30/07/2025, 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025, 12:28
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/05/2025, 14:12
Conclusos para julgamento
30/01/2025, 12:01
Decorrido prazo de Empresa Mercantil Moreira Construcoes e Incorporacoes Ltda em 16/12/2024 23:59.
01/01/2025, 19:05
Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 16/12/2024 23:59.
01/01/2025, 19:05
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S A em 16/12/2024 23:59.
01/01/2025, 19:05
Publicado Despacho em 25/11/2024.
31/12/2024, 21:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
31/12/2024, 21:15
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Mauricio Santana De Oliveira Torres (OAB:BA13652-?) Interessado: Empresa Mercantil Moreira Construcoes E Incorporacoes Ltda Interessado: Empresa Baiana De Desenvolvimento Agricola S A Advogado: Geraldo Leony Machado (OAB:BA9723) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0151033-20.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S A Advogado(s): GERALDO LEONY MACHADO (OAB:BA9723) INTERESSADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A e outros Advogado(s): MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB:BA13652-?) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0151033-20.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, em 15 dias. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 20 de novembro de 2024.
26/11/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024, 20:57
Conclusos para despacho
30/08/2024, 14:09
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S A em 11/12/2023 23:59.
18/01/2024, 21:48
Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 11/12/2023 23:59.
17/01/2024, 19:25
Decorrido prazo de Empresa Mercantil Moreira Construcoes e Incorporacoes Ltda em 11/12/2023 23:59.
17/01/2024, 17:08
Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
17/11/2023, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023, 17:19
Ato ordinatório praticado
14/11/2023, 17:19
Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.
13/10/2022, 23:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022, 23:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022, 16:30
Comunicação eletrônica
30/09/2022, 16:30
Expedição de Outros documentos.
29/09/2022, 05:24
Expedição de Outros documentos.
29/09/2022, 05:24
Remetido ao PJE
05/09/2022, 00:00
Publicação
19/01/2022, 00:00
Publicação
19/01/2022, 00:00
Mero expediente
17/01/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/01/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/01/2022, 00:00
Concluso para Sentença
01/12/2021, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
19/11/2021, 00:00
Concluso para Despacho
19/11/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
06/07/2021, 00:00
Publicação
17/02/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/02/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
11/02/2021, 00:00
Petição
05/04/2019, 00:00
Recebido os Autos no Cartório
17/09/2018, 00:00
Correção de Classe
17/09/2018, 00:00
Petição
01/09/2015, 00:00
Protocolo de Petição
25/10/2011, 16:19
Recebimento
06/09/2011, 13:50
Publicado pelo dpj
31/08/2011, 00:37
Remessa
30/08/2011, 08:57
Enviado para publicação no dpj
29/08/2011, 13:00
Remessa
18/07/2011, 09:28
Protocolo de Petição
23/05/2011, 16:15
Expedição de documento
10/09/2009, 15:02
Recebimento
04/09/2009, 17:03
Recebimento
04/09/2009, 17:03
Petição
05/08/2009, 13:18
Conclusão
20/11/2008, 14:12
Recebimento
29/10/2008, 11:01
Entrega em carga/vista
16/10/2008, 17:41
Protocolo de Petição
16/10/2008, 17:38
Publicado pelo dpj
15/10/2008, 20:57
Enviado para publicação no dpj
15/10/2008, 12:59
Juntada peticao - reu
11/04/2006, 13:50
Juntada peticao - autor
18/11/2005, 14:10
Juntada peticao - reu
14/03/2005, 11:00
Mandado - juntado
14/03/2005, 10:07
Mandado - entregue ao oficial
14/01/2005, 11:00
Mandado - expedido
05/01/2005, 09:03
Publicado no dpj
20/11/2003, 17:53
Concluso ao juiz
18/11/2003, 13:16
Processo autuado
18/11/2003, 13:12
Distribuição
06/11/2003, 11:43
Documentos
Sentença
•
13/05/2025, 13:19
Sentença
•
12/05/2025, 14:12
Despacho
•
21/11/2024, 13:14
Despacho
•
20/11/2024, 20:57
Ato Ordinatório
•
14/11/2023, 17:19
Ato Ordinatório
•
30/09/2022, 16:30
Ato Ordinatório
•
30/09/2022, 16:30
Despacho
•
17/01/2022, 12:34
Ato Ordinatório
•
06/07/2021, 13:17
Ato Ordinatório
•
11/02/2021, 10:18
Despacho
•
17/09/2018, 10:31
Despacho
•
17/09/2018, 10:27
Despacho
•
17/09/2018, 10:24
Despacho
•
17/09/2018, 10:24