Embargos de Declaração Cível 0302014-52.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 17

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

BENEDITO MARIA DOS SANTOS

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

EDVALDO DE JESUS

Reu

LUIZ MAURICIO LEMOS CAVALCANTI WANDERLEY

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

18/10/2023, 07:53

Decorrido prazo de Luiz Mauricio Lemos Cavalcanti Wanderley em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de Edvaldo de Jesus em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 21:18

Expedição de Certidão.

01/10/2023, 03:14

Publicado Ementa em 21/09/2023.

22/09/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 03:03

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 13:58

Baixa Definitiva

20/09/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 13:58

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE) e provido

19/09/2023, 17:34

Embargos de Declaração Acolhidos

19/09/2023, 17:08

Juntada de Petição de certidão

18/09/2023, 17:44

Deliberado em sessão - julgado

18/09/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 08:31

Todas as movimentações(33)

Juntada de certidão

18/10/2023, 07:53

Decorrido prazo de Luiz Mauricio Lemos Cavalcanti Wanderley em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de Edvaldo de Jesus em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 21:18

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•19/09/2023, 17:08

Despacho

•09/08/2023, 18:31

01/10/2023, 03:14

Publicado Ementa em 21/09/2023.

22/09/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 03:03

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 13:58

Baixa Definitiva

20/09/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 13:58

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE) e provido

19/09/2023, 17:34

Embargos de Declaração Acolhidos

19/09/2023, 17:08

Juntada de Petição de certidão

18/09/2023, 17:44

Deliberado em sessão - julgado

18/09/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 17:36

Incluído em pauta para 11/09/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

29/08/2023, 17:31

Solicitado dia de julgamento

27/08/2023, 17:37

Juntada de Petição de contra-razões

25/08/2023, 10:27

Conclusos #Não preenchido#

24/08/2023, 18:07

Juntada de certidão

24/08/2023, 18:06

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social Inss em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:01

Decorrido prazo de Edvaldo de Jesus em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:22

Publicado Despacho em 14/08/2023.

15/08/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 01:11

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 17:18

Conclusos #Não preenchido#

10/07/2023, 21:06

Distribuído por dependência

10/07/2023, 21:06

Despacho

•09/08/2023, 17:18