Agravo em Recurso Especial 0508746-40.2017.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

OSVALDO DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB/CE 7216·CPF·Representa: Autor

TICIANO BOAVENTURA FERREIRA

OAB/BA 24014·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR MADEIRO DIOGO CRUZ

CPF·Representa: Autor

MARIA JAQUELINE FERREIRA FARIAS MILERIO

CPF·Representa: Autor

SAYONARA SILVA COSTA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB/CE 7216·CPF·Representa: Autor

TICIANO BOAVENTURA FERREIRA

OAB/BA 24014·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR MADEIRO DIOGO CRUZ

CPF·Representa: Autor

MARIA JAQUELINE FERREIRA FARIAS MILERIO

CPF·Representa: Autor

SAYONARA SILVA COSTA

CPF·Representa: Autor

LUCAS CORREIA VICTOR DE SOUSA

OAB/CE 47061·CPF·Representa: Autor

HELDER FREITAS GUSMAO

OAB/BA 39960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/11/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:44

Não conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

30/10/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2025, 15:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/09/2025, 13:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 17:40

-

•12/09/2025, 13:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2025, 13:39

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2025, 13:39

-

•12/09/2025, 13:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/09/2025, 13:39

-

•12/09/2025, 13:39

-

•12/09/2025, 13:39

-

•12/09/2025, 13:39