Cumprimento de sentença 0804383-05.2015.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2015

Valor da Causa

R$ 84.433,28

Órgão julgador

2ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

MURILO CEDRAZ DE SOUZA

CPF

Autor

ATRIUM

Terceiro

ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO SANTOS RIOS

OAB/BA 33770·CPF·Representa: Autor

THAYZE VIEIRA DE SOUZA ARAUJO

OAB/BA 46885·CPF·Representa: Réu

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 11332·CPF·Representa: Réu

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR

OAB/BA 53474·CPF·Representa: Réu

FELIPE ALMEIDA PEREIRA

OAB/BA 35149·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MURILO CEDRAZ DE SOUZA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de MURILO CEDRAZ DE SOUZA em 04/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:30

Decorrido prazo de ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:30

Decorrido prazo de MURILO CEDRAZ DE SOUZA em 04/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:50

Decorrido prazo de ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:50

Publicado Intimação em 16/08/2024.

14/04/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:34

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 09:16

Expedição de intimação.

07/04/2026, 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:17

Todas as movimentações(132)

Decorrido prazo de MURILO CEDRAZ DE SOUZA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de MURILO CEDRAZ DE SOUZA em 04/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:30

Decorrido prazo de ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:30

Decorrido prazo de MURILO CEDRAZ DE SOUZA em 04/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 09:16

Sentença

•07/04/2026, 09:20

14/04/2026, 19:50

Decorrido prazo de ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:50

Publicado Intimação em 16/08/2024.

14/04/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:34

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 09:16

Expedição de intimação.

07/04/2026, 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.

01/04/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:12

Conclusos para decisão

09/01/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 14:54

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

17/09/2025, 22:36

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

17/09/2025, 22:36

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 20:19

Expedição de intimação.

09/09/2025, 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 20:19

Decorrido prazo de MURILO CEDRAZ DE SOUZA em 10/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:52

Publicado Intimação em 12/06/2025.

30/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

30/06/2025, 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 11:33

Desentranhado o documento

06/03/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Murilo Cedraz De Souza Advogado: Caio Santos Rios (OAB:BA33770) Executado: Atrium Construcoes E Empreendimentos Ltda Advogado: Thayze Vieira De Souza Araujo (OAB:BA46885) Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Advogado: Moises Silva Almeida Junior (OAB:BA53474) Advogado: Felipe Almeida Pereira (OAB:BA35149) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0804383-05.2015.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Direito de Imagem] EXEQUENTE: MURILO CEDRAZ DE SOUZA EXECUTADO: ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e Portaria 01 de 30 de janeiro de 2024, pratiquei o ato processual abaixo: Fica INTIMADA a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovante de pagamento das custas judiciais referente à impugnação ao cumprimento de sentença, tomando como base o benefício econômico pretendido, de acordo com a Tabela de Custas em vigor: "I - Das causas em geral". Feira de Santana, data registrada no sistema PJe. CAMILLA DIAS MIRANDA SILVA Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0804383-05.2015.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 13:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 15:24

Recebidos os autos

17/06/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 09:29

Juntada de certidão

17/06/2024, 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/12/2023, 09:09

Juntada de Petição de contra-razões

20/10/2023, 11:18

Publicado Intimação em 18/09/2023.

20/09/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 18:18

Decorrido prazo de MURILO CEDRAZ DE SOUZA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 06:27

Juntada de Petição de apelação

30/08/2023, 20:20

Publicado Sentença em 09/08/2023.

16/08/2023, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2023, 15:56

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 10:23

Decorrido prazo de CAIO SANTOS RIOS em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 08:20

Juntada de Petição de contra-razões

20/06/2022, 12:12

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 15:24

Decorrido prazo de MURILO CEDRAZ DE SOUZA em 14/12/2021 23:59.

17/12/2021, 04:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/11/2021, 16:24

Publicado Sentença em 19/11/2021.

21/11/2021, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2021

21/11/2021, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2021

21/11/2021, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2021, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 12:29

Julgado procedente em parte do pedido

16/11/2021, 12:29

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 17:26

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA PEREIRA em 22/04/2021 23:59.

05/05/2021, 11:14

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES em 22/04/2021 23:59.

04/05/2021, 13:39

Decorrido prazo de MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR em 22/04/2021 23:59.

04/05/2021, 13:38

Decorrido prazo de CAIO SANTOS RIOS em 22/04/2021 23:59.

04/05/2021, 13:38

Decorrido prazo de THAYZE VIEIRA DE SOUZA ARAUJO em 22/04/2021 23:59.

04/05/2021, 13:38

Publicado Intimação em 13/04/2021.

15/04/2021, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 16:57

Publicado Intimação em 13/04/2021.

15/04/2021, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2021, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2021, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2021, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2021, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2021, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 20:10

Conclusos para despacho

08/10/2020, 22:46

Publicado Intimação em 12/05/2020.

17/05/2020, 17:39

Publicado Intimação em 12/05/2020.

17/05/2020, 17:39

Publicado Intimação em 12/05/2020.

17/05/2020, 17:39

Publicado Intimação em 12/05/2020.

17/05/2020, 17:39

Publicado Intimação em 12/05/2020.

17/05/2020, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2020, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2020, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2020, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2020, 00:59

Expedição de documento

08/05/2020, 00:00

Petição

15/04/2020, 00:00

Petição

13/04/2020, 00:00

Petição

12/12/2019, 00:00

Publicação

21/11/2019, 00:00

Publicação

21/11/2019, 00:00

Mero expediente

18/11/2019, 00:00

Expedição de documento

19/08/2019, 00:00

Reativação

23/05/2019, 00:00

Por decisão judicial

24/04/2019, 00:00

Expedição de documento

16/04/2019, 00:00

Publicação

17/03/2018, 00:00

Petição

07/06/2017, 00:00

Publicação

18/05/2017, 00:00

Publicação

18/05/2017, 00:00

Publicação

18/05/2017, 00:00

Mero expediente

03/05/2017, 00:00

Expedição de documento

16/12/2016, 00:00

Petição

16/12/2016, 00:00

Petição

21/06/2016, 00:00

Documento

02/06/2016, 00:00

Mandado

09/05/2016, 00:00

Publicação

21/04/2016, 00:00

Petição

07/04/2016, 00:00

Mero expediente

07/04/2016, 00:00

Expedição de documento

31/03/2016, 00:00

Expedição de documento

17/11/2015, 00:00

Petição

15/10/2015, 00:00

Petição

15/10/2015, 00:00

Publicação

25/07/2015, 00:00

Mero expediente

26/06/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 20:19

Outros documentos

•24/10/2024, 12:35

Outros documentos

•24/10/2024, 12:35

Decisão

•20/05/2024, 14:20

Decisão

•17/05/2024, 16:24

Decisão

•06/05/2024, 14:05

Decisão

•05/05/2024, 19:13

Documento de Comprovação

•30/04/2024, 14:25

Documento de Comprovação

•30/04/2024, 14:25

Despacho

•08/04/2024, 15:25

Despacho

•04/04/2024, 09:16

Documento de Comprovação

•30/08/2023, 20:20

Documento de Comprovação

•30/08/2023, 20:20

Todos os documentos(28)

Sentença

•10/04/2026, 09:16

Sentença

•07/04/2026, 09:20

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 20:19

Outros documentos

•24/10/2024, 12:35

Outros documentos

•24/10/2024, 12:35

Decisão

•20/05/2024, 14:20

Decisão

•17/05/2024, 16:24

Decisão

•06/05/2024, 14:05

Decisão

•05/05/2024, 19:13

Documento de Comprovação

•30/04/2024, 14:25

Documento de Comprovação

•30/04/2024, 14:25

Despacho

•08/04/2024, 15:25

Despacho

•04/04/2024, 09:16

Documento de Comprovação

•30/08/2023, 20:20

Documento de Comprovação

•30/08/2023, 20:20

Sentença

•08/08/2023, 16:04

Sentença

•08/08/2023, 15:56

Outros documentos

•23/11/2021, 16:24

Outros documentos

•23/11/2021, 16:24

Sentença

•18/11/2021, 13:24

Sentença

•16/11/2021, 12:29

Despacho

•08/04/2021, 20:10

Despacho

•18/11/2019, 14:27

Decisão

•14/03/2018, 17:15

Despacho

•03/05/2017, 18:19

Ato Ordinatório

•21/09/2016, 18:39

Despacho

•07/04/2016, 11:54

Despacho

•26/06/2015, 09:34