Divórcio Litigioso 8127129-28.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

7ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ERICA VITORIO SERRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO JESUS OLIVEIRA

OAB/BA 36385·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

ERICA VITORIO SERRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ANDERSON SANTOS SERRA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LEANDRO JESUS OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de LEANDRO JESUS OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 20:38

Publicado Intimação em 22/07/2024.

20/04/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 20:18

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 11:29

Baixa Definitiva

14/08/2024, 11:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/08/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Erica Vitorio Serra Advogado: Leandro Jesus Oliveira (OAB:BA36385) Requerido: Anderson Santos Serra Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8127129-28.2023.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciente sentença

19/07/2024, 13:50

Expedição de intimação.

18/07/2024, 21:21

Extinto o processo por desistência

03/07/2024, 14:08

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 08:13

Juntada de Petição de div 8127129_28.2023.8.05.0001_ desist

15/03/2024, 08:36

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 12:43

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de LEANDRO JESUS OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de LEANDRO JESUS OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 20:38

Publicado Intimação em 22/07/2024.

20/04/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 20:18

Arquivado Definitivamente

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•19/07/2024, 13:50

Sentença

•03/07/2024, 14:08

14/08/2024, 11:29

Baixa Definitiva

14/08/2024, 11:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/08/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Erica Vitorio Serra Advogado: Leandro Jesus Oliveira (OAB:BA36385) Requerido: Anderson Santos Serra Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8127129-28.2023.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciente sentença

19/07/2024, 13:50

Expedição de intimação.

18/07/2024, 21:21

Extinto o processo por desistência

03/07/2024, 14:08

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 08:13

Juntada de Petição de div 8127129_28.2023.8.05.0001_ desist

15/03/2024, 08:36

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 12:43

Mandado devolvido Positivamente

01/12/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 23:08

Expedição de mandado.

13/11/2023, 09:43

Expedição de despacho.

13/11/2023, 06:35

Concedida a Antecipação de tutela

27/10/2023, 11:36

Conclusos para decisão

11/10/2023, 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/09/2023, 00:38

Juntada de Petição de div guard alim 81271292820238050001 req cit

27/09/2023, 10:17

Comunicação eletrônica

25/09/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 14:31

Conclusos para despacho

25/09/2023, 09:34

Classe retificada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)

25/09/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

23/09/2023, 04:27

Distribuído por sorteio

23/09/2023, 04:15

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 12:43

Decisão

•27/10/2023, 11:36

Despacho

•25/09/2023, 14:31

Despacho

•25/09/2023, 14:31

Documento de Comprovação

•23/09/2023, 04:15