Agravo em Recurso Especial 8004688-91.2022.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Crime de Paulo Afonso 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JOSE RONALDO GALDINO DOS ANJOS

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/06/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476494/2025

27/05/2025, 18:36

Protocolizada Petição 476494/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 02:02

Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA e JOSE RONALDO GALDINO DOS ANJOS

21/05/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/05/2025, 10:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/05/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/05/2025, 13:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2025, 21:30

-

•08/05/2025, 13:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/05/2025, 13:32

-

•08/05/2025, 13:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/05/2025, 13:32

-

•08/05/2025, 13:32

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•08/05/2025, 13:32

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•08/05/2025, 13:30

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•08/05/2025, 13:30

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•08/05/2025, 13:30

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•08/05/2025, 13:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/05/2025, 13:30

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•08/05/2025, 13:30

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•08/05/2025, 13:30

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•08/05/2025, 13:30

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2025, 21:30

-

•08/05/2025, 13:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/05/2025, 13:32

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•08/05/2025, 13:32

Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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