Procedimento Comum Cível 8007453-20.2024.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 55.234,32

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

VERA LUCIA ANDRADE SANTOS

CPF

Autor

CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO

OAB/BA 67848·CPF·Representa: Autor

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB/CE 7216·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/03/2026, 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 20:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/03/2026, 09:14

Conclusos para decisão

10/03/2026, 17:21

Juntada de Petição de contra-razões

09/03/2026, 17:10

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:48

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 09:43

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de apelação

03/02/2026, 16:50

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 23:49

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 08:41

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 08:24

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/03/2026, 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 20:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/03/2026, 09:14

Conclusos para decisão

10/03/2026, 17:21

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 20:55

Decisão

•11/03/2026, 09:14

09/03/2026, 17:10

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:48

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 09:43

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de apelação

03/02/2026, 16:50

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 23:49

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 08:41

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 08:24

Juntada de certidão

19/12/2025, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 12:09

Julgado improcedente o pedido

18/12/2025, 10:55

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO em 30/07/2025 23:59.

04/09/2025, 01:07

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 15:16

Juntada de certidão

02/09/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 17:52

Publicado Intimação em 09/07/2025.

13/07/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

13/07/2025, 06:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 14:56

Juntada de Petição de réplica

03/07/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 16:50

Juntada de Petição de contestação

24/04/2025, 10:54

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 11:38

Juntada de Informações

31/03/2025, 09:54

Expedição de Carta.

24/03/2025, 14:29

Concedida a gratuidade da justiça a VERA LUCIA ANDRADE SANTOS - CPF: 523.216.655-72 (AUTOR).

21/03/2025, 23:49

Conclusos para despacho

07/03/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Vera Lucia Andrade Santos Advogado: Luis Alberto Marques Pinheiro (OAB:BA67848) Reu: Cassi - Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007453-20.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: VERA LUCIA ANDRADE SANTOS Advogado(s): LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO (OAB:BA67848) REU: CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DESPACHO 8007453-20.2024.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos. A parte autora pede o benefício da assistência judiciária gratuita (AJG), contudo, não verifico elementos que evidenciem os pressupostos legais para a concessão do benefício. Portanto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos para a concessão do benefício da AJG, sob pena de indeferimento do pedido. Alternativamente, à escolha da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, pode recolher integralmente as custas do processo devendo, caso opte pelo recolhimento, juntar o Daje e o comprovante de pagamento aos autos. Advindo resposta, voltem-me os autos conclusos para apreciação. Concedo a esta decisão força de mandado de citação, intimação, ofício e demais diligências que se fizerem necessárias. Diligências necessárias pelo cartório. Intime-se e cumpra-se. Jequié - Bahia, data do sistema. Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 17:15

Conclusos para decisão

12/11/2024, 11:21

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 09:42

Sentença

•18/12/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 16:50

Decisão

•21/03/2025, 23:49

Despacho

•21/11/2024, 14:37

Despacho

•18/11/2024, 17:15

Documento de Comprovação

•12/11/2024, 11:21