Petição Cível 8174187-90.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitoriaBem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

10ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

DAVI SANTOS FERNANDES AGUIAR

CPF

Autor

FABIO FERNANDES AGUIAR

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

REINALDO ALCANTARA SANT ANA

OAB/BA 50051·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

DAVI SANTOS FERNANDES AGUIAR

CPF

Autor

FABIO FERNANDES AGUIAR

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FABIO FERNANDES AGUIAR em 29/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:36

Decorrido prazo de DAVI SANTOS FERNANDES AGUIAR em 29/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:36

Publicado Sentença em 08/07/2025.

17/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 02:11

Decorrido prazo de FABIO FERNANDES AGUIAR em 07/03/2025 23:59.

25/02/2026, 18:12

Decorrido prazo de DAVI SANTOS FERNANDES AGUIAR em 07/03/2025 23:59.

25/02/2026, 18:12

Publicado Despacho em 14/02/2025.

25/02/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

25/02/2026, 17:11

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 10:05

Baixa Definitiva

02/02/2026, 10:05

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 10:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/10/2025, 14:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

07/07/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 09:38

Expedição de intimação.

04/07/2025, 09:38

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de FABIO FERNANDES AGUIAR em 29/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:36

Decorrido prazo de DAVI SANTOS FERNANDES AGUIAR em 29/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:36

Publicado Sentença em 08/07/2025.

17/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 02:11

Decorrido prazo de FABIO FERNANDES AGUIAR em 07/03/2025 23:59.

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•07/07/2025, 10:40

Sentença

•04/07/2025, 09:38

25/02/2026, 18:12

Decorrido prazo de DAVI SANTOS FERNANDES AGUIAR em 07/03/2025 23:59.

25/02/2026, 18:12

Publicado Despacho em 14/02/2025.

25/02/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

25/02/2026, 17:11

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 10:05

Baixa Definitiva

02/02/2026, 10:05

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 10:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/10/2025, 14:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

07/07/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 09:38

Expedição de intimação.

04/07/2025, 09:38

Julgado procedente o pedido

03/07/2025, 20:21

Conclusos para despacho

03/07/2025, 12:49

Decorrido prazo de FABIO FERNANDES AGUIAR em 02/06/2025 23:59.

10/06/2025, 22:51

Decorrido prazo de DAVI SANTOS FERNANDES AGUIAR em 02/06/2025 23:59.

10/06/2025, 22:51

Publicado Despacho em 26/05/2025.

22/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

22/05/2025, 00:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO

21/05/2025, 06:26

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500942135

16/05/2025, 09:42

Expedição de despacho.

16/05/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 22:26

Conclusos para despacho

14/03/2025, 13:54

Juntada de Petição de 8174187_90.2024.8.05.0001_alvará judicial_alie

13/02/2025, 13:23

Expedição de despacho.

12/02/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 06:07

Decorrido prazo de FABIO FERNANDES AGUIAR em 09/12/2024 23:59.

01/01/2025, 19:05

Decorrido prazo de DAVI SANTOS FERNANDES AGUIAR em 09/12/2024 23:59.

01/01/2025, 19:05

Publicado Despacho em 25/11/2024.

31/12/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

31/12/2024, 22:03

Desentranhado o documento

10/12/2024, 15:26

Conclusos para despacho

03/12/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: D. S. F. A. Advogado: Reinaldo Alcantara Sant Ana (OAB:BA50051) Requerente: Fabio Fernandes Aguiar Advogado: Reinaldo Alcantara Sant Ana (OAB:BA50051) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8174187-90.2024.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Intime-se o requerente, para que no prazo de dez (10) dias, promova a juntada de documental comprobatória do seu estado de saúde, consoante narrativa inserta na vestibular. Empós, à conclusão. Salvador-BA, 20 de novembro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO –

26/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 23:54

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 10:11

Conclusos para despacho

19/11/2024, 14:01

Classe retificada de ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

19/11/2024, 14:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/11/2024, 23:14

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 23:14

Sentença

•03/07/2025, 20:21

Despacho

•16/05/2025, 09:42

Despacho

•16/05/2025, 09:37

Despacho

•12/02/2025, 10:24

Despacho

•12/02/2025, 06:07

Despacho

•21/11/2024, 13:13

Despacho

•20/11/2024, 10:11