Usucapião 0000045-67.2009.8.05.0262 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2009

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Uauá

Partes do Processo

MARIA ELIOCY FERREIRA DA SILVA

Autor

MARIA ELIOCY FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO

OAB/BA 17589·CPF·Representa: Autor

ANDRESON DA SILVA LIMA

OAB/BA 14714·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEIXINHO OLIVEIRA

OAB/BA 26126·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEIXINHO OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de ANDRESON DA SILVA LIMA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:32

Publicado Intimação em 25/11/2024.

01/04/2026, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de ANDRESON DA SILVA LIMA em 25/04/2023 23:59.

17/10/2025, 05:51

Decorrido prazo de ANDRESON DA SILVA LIMA em 25/04/2023 23:59.

17/10/2025, 04:51

Decorrido prazo de ANDRESON DA SILVA LIMA em 25/04/2023 23:59.

17/10/2025, 03:04

Decorrido prazo de ANDRESON DA SILVA LIMA em 25/04/2023 23:59.

17/10/2025, 03:04

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO em 25/04/2023 23:59.

16/10/2025, 21:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEIXINHO OLIVEIRA em 25/04/2023 23:59.

16/10/2025, 21:46

Baixa Definitiva

31/01/2025, 14:08

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 14:08

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 14:08

Juntada de Informações

31/01/2025, 14:07

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEIXINHO OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de ANDRESON DA SILVA LIMA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:32

Publicado Intimação em 25/11/2024.

01/04/2026, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•27/05/2024, 10:23

Despacho

•11/10/2023, 11:10

01/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de ANDRESON DA SILVA LIMA em 25/04/2023 23:59.

17/10/2025, 05:51

Decorrido prazo de ANDRESON DA SILVA LIMA em 25/04/2023 23:59.

17/10/2025, 04:51

Decorrido prazo de ANDRESON DA SILVA LIMA em 25/04/2023 23:59.

17/10/2025, 03:04

Decorrido prazo de ANDRESON DA SILVA LIMA em 25/04/2023 23:59.

17/10/2025, 03:04

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO em 25/04/2023 23:59.

16/10/2025, 21:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEIXINHO OLIVEIRA em 25/04/2023 23:59.

16/10/2025, 21:46

Baixa Definitiva

31/01/2025, 14:08

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 14:08

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 14:08

Juntada de Informações

31/01/2025, 14:07

Juntada de certidão

31/01/2025, 14:04

Juntada de certidão

31/01/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Eliocy Ferreira Da Silva Advogado: Alexandre Peixinho Oliveira (OAB:BA26126) Advogado: Jose Luiz Guimaraes Elpidio (OAB:BA17589) Advogado: Andreson Da Silva Lima (OAB:BA14714) Intimação: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) Sr.(a). MARIA ELIOCY FERREIRA DA SILVA, por meio do(s) seu(s) Advogado(a): ALEXANDRE PEIXINHO OLIVEIRA - BA26126, JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO - BA17589 e ANDRESON DA SILVA LIMA - BA14714, para que efetue o pagamento das custas finais remanescentes relativas ao Processo nº: 0000045-67.2009.8.05.0262, proveniente desta Unidade Cartorária, do qual foi condenado(a). Nesse sentido, informa-se que deve ser recolhido o valor devido, conforme planilha anexa nos autos (ID nº: 474624190), correspondente ao referido débito tributário, devendo ser pago por meio de DAJE anexo nos autos (ID nº: 474624192), no prazo de 15 (quinze) dias úteis após o recebimento desta. Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório, este será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, Protesto da respectiva Certidão e Execução fiscal do débito, acrescido de atualização monetária e honorários, sob pena de penhora de bens de sua propriedade para garantia da dívida apurada. Uauá – Bahia, 21 de novembro de 2024. JOSE CARLOS FREITAS Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ INTIMAÇÃO 0000045-67.2009.8.05.0262 Usucapião Jurisdição: Uauá

26/11/2024, 00:00

Juntada de Informações

21/11/2024, 12:56

Transitado em Julgado em 15/07/2024

22/07/2024, 13:41

Decorrido prazo de ANDRESON DA SILVA LIMA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:12

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:12

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 03:59

Decorrido prazo de ANDRESON DA SILVA LIMA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 03:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEIXINHO OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 03:59

Publicado Intimação em 11/06/2024.

19/06/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

19/06/2024, 00:35

Expedição de intimação.

27/05/2024, 10:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/05/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 11:54

Juntada de Outros documentos

01/11/2023, 09:25

Expedição de intimação.

24/10/2023, 11:12

Expedição de intimação.

11/10/2023, 11:10

Expedição de intimação.

11/10/2023, 11:10

Expedição de intimação.

11/10/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 11:10

Conclusos para despacho

11/10/2023, 09:23

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 15:12

Juntada de certidão

18/08/2023, 15:12

Expedição de intimação.

20/03/2023, 08:35

Expedição de intimação.

20/03/2023, 08:35

Expedição de intimação.

20/03/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 20:07

Conclusos para despacho

04/12/2019, 11:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEIXINHO OLIVEIRA em 12/11/2018 23:59:59.

02/05/2019, 14:10

Decorrido prazo de ANDRESON DA SILVA LIMA em 12/11/2018 23:59:59.

02/05/2019, 14:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEIXINHO OLIVEIRA em 12/11/2018 23:59:59.

02/05/2019, 14:09

Decorrido prazo de ANDRESON DA SILVA LIMA em 12/11/2018 23:59:59.

02/05/2019, 14:09

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO em 12/11/2018 23:59:59.

05/04/2019, 03:38

Publicado Intimação em 05/11/2018.

20/12/2018, 00:30

Publicado Intimação em 05/11/2018.

20/12/2018, 00:30

Publicado Intimação em 05/11/2018.

20/12/2018, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/11/2018, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/11/2018, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/11/2018, 00:15

Expedição de intimação.

31/10/2018, 13:33

Expedição de intimação.

31/10/2018, 13:33

Expedição de intimação.

31/10/2018, 13:33

Juntada de ato ordinatório

08/08/2018, 11:03

PETIÇÃO

23/05/2013, 11:37

DOCUMENTO

23/07/2009, 09:59

DISTRIBUIÇÃO

23/07/2009, 09:46

Despacho

•17/03/2023, 20:07

Ato Ordinatório

•08/08/2018, 11:03

Despacho

•08/08/2018, 11:03