Procedimento Comum Cível 0000277-18.2005.8.05.0069 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000277-18.2005.8.05.0069 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NATALIA MENDES PEREIRA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:25

Publicado Intimação em 25/11/2024.

01/04/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 03:29

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 12:00

Baixa Definitiva

13/05/2025, 12:00

Juntada de certidão

13/05/2025, 12:00

Transitado em Julgado em 12/02/2025

13/05/2025, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTINA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Fábio Cézar Magalhães Barbosa Advogado: Natalia Mendes Pereira (OAB:BA18846) Reu: Município De Correntina-ba. Advogado: Carlos Rony De Oliveira E Silva (OAB:BA782-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000277-18.2005.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA AUTOR: FÁBIO CÉZAR MAGALHÃES BARBOSA Advogado(s): NATALIA MENDES PEREIRA (OAB:BA18846) REU: MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BA. Advogado(s): CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA (OAB:BA782-B) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 0000277-18.2005.8.05.0069 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Correntina Trata-se de ação de nulidade de ato administrativo proposta por FÁBIO CÉZAR MAGALHÃES BARBOSA em desfavor do MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA. Intimada as partes para dizerem sobre a digitalização dos autos e para dar prosseguimento ao feito, apenas o requerido se manifestou pela perda do objeto, uma vez que o requerente pediu exoneração em 2013. É o relatório. DECIDO. Face a notícia do pedido de exoneração e o seu deferimento (ID 397964612), constato a perda do objeto, uma vez que não há mais relação jurídica entre as partes, portanto, ausência o interesse processual. Assim, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com apresentação de recurso, certifique a tempestividade e intime-se para contrarrazões. Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. CORRENTINA/BA, datado e assinado digitalmente. BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta

26/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/11/2024, 10:38

Expedição de intimação.

17/10/2024, 16:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/10/2024, 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTINA em 10/07/2023 23:59.

09/08/2023, 15:23

Conclusos para despacho

09/08/2023, 13:13

Decorrido prazo de NATALIA MENDES PEREIRA em 12/07/2023 23:59.

09/08/2023, 04:35

Documentos

Sentença

•17/10/2024, 16:35

Despacho

•05/12/2022, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Fábio Cézar Magalhães Barbosa Advogado: Natalia Mendes Pereira (OAB:BA18846) Reu: Município De Correntina-ba. Advogado: Carlos Rony De Oliveira E Silva (OAB:BA782-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000277-18.2005.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA AUTOR: FÁBIO CÉZAR MAGALHÃES BARBOSA Advogado(s): NATALIA MENDES PEREIRA (OAB:BA18846) REU: MUNICÍPIO DE CORRENTINA-BA. Advogado(s): CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA (OAB:BA782-B) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 0000277-18.2005.8.05.0069 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Correntina Trata-se de ação de nulidade de ato administrativo proposta por FÁBIO CÉZAR MAGALHÃES BARBOSA em desfavor do MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA. Intimada as partes para dizerem sobre a digitalização dos autos e para dar prosseguimento ao feito, apenas o requerido se manifestou pela perda do objeto, uma vez que o requerente pediu exoneração em 2013. É o relatório. DECIDO. Face a notícia do pedido de exoneração e o seu deferimento (ID 397964612), constato a perda do objeto, uma vez que não há mais relação jurídica entre as partes, portanto, ausência o interesse processual. Assim, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com apresentação de recurso, certifique a tempestividade e intime-se para contrarrazões. Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. CORRENTINA/BA, datado e assinado digitalmente. BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta

26/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de NATALIA MENDES PEREIRA em 16/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 12/02/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTINA em 12/02/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTINA em 10/07/2023 23:59.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de NATALIA MENDES PEREIRA em 12/07/2023 23:59.

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