Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal
TJBA1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
05/12/2003
Valor da Causa
R$ 1.764,61
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de UBALDO RODRIGUEZ GONZALEZ em 26/11/2024 23:59.
04/04/2026, 10:16
Decorrido prazo de UBALDO RODRIGUEZ GONZALEZ em 26/11/2024 23:59.
04/04/2026, 06:59
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
UBALDO RODRIGUEZ GONZALEZ
CPF
Reu
Publicado Sentença em 25/11/2024.
04/04/2026, 06:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2026, 06:30
Arquivado Definitivamente
16/12/2024, 16:26
Baixa Definitiva
16/12/2024, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0168350-31.2003.8.05.0001.
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Ubaldo Rodriguez Gonzalez Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Processo: 0168350-31.2003.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa:
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva:
EXECUTADO: UBALDO RODRIGUEZ GONZALEZ
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0168350-31.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc. Com fulcro no disposto no art. 485, inciso VIII, §4º e §5º, do CPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA apresentada pela Fazenda Exequente. Sem custas (art. 39, da LEF). Após o trânsito em julgado, e não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa. Atribuo à presente sentença força de ofício e mandado para os devidos fins. Intimem-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Documento assinado digitalmente. Juiz/Juíza de Direito
26/11/2024, 00:00
Extinto o processo por desistência
21/11/2024, 13:15
Conclusos para despacho
22/10/2024, 17:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.
11/10/2024, 01:50
Expedição de ato ordinatório.
09/09/2024, 10:14
Ato ordinatório praticado
09/09/2024, 10:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/07/2024 23:59.