Procedimento Comum Cível 0302253-90.2014.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2014

Valor da Causa

R$ 8.136,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Teixeira de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

JOSE CARLOS FERREIRA LOPES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

WESLEY CAMPOS RONCONI

OAB/BA 21268·CPF·Representa: Autor

DANILO SOUSA ARAUJO

OAB/BA 35821·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSE CARLOS FERREIRA LOPES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS PROCURADORIA ESPECIALIZADA FEDERAL EM ILHEUSBA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA LOPES em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA LOPES em 17/12/2024 23:59.

31/03/2026, 23:30

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

31/03/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 23:13

Conclusos para despacho

25/02/2026, 16:49

Expedição de intimação.

13/01/2026, 10:42

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA LOPES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA LOPES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA LOPES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA LOPES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:49

Publicado Despacho em 09/10/2025.

11/10/2025, 07:50

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

11/10/2025, 07:50

Expedição de intimação.

07/10/2025, 09:02

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA LOPES em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA LOPES em 17/12/2024 23:59.

31/03/2026, 23:30

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

31/03/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 23:13

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 09:02

Despacho

•07/10/2025, 08:46

25/02/2026, 16:49

Expedição de intimação.

13/01/2026, 10:42

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA LOPES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA LOPES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA LOPES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA LOPES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:49

Publicado Despacho em 09/10/2025.

11/10/2025, 07:50

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

11/10/2025, 07:50

Expedição de intimação.

07/10/2025, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 08:46

Expedição de ato ordinatório.

07/10/2025, 08:46

Conclusos para despacho

25/02/2025, 17:08

Juntada de certidão

25/02/2025, 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0302253-90.2014.8.05.0256. Interessado: Jose Carlos Ferreira Lopes Registrado(a) Civilmente Como Jose Carlos Ferreira Lopes Advogado: Wesley Campos Ronconi (OAB:BA21268) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Interessado: Inss Procuradoria Especializada Federal Em Ilheusba Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0302253-90.2014.8.05.0256 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: INTERESSADO: JOSE CARLOS FERREIRA LOPES Parte Passiva: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSS PROCURADORIA ESPECIALIZADA FEDERAL EM ILHEUSBA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Teixeira de Freitas (BA), 22 de novembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ECILIA OLIVEIRA PIRES Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0302253-90.2014.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Jose Carlos Ferreira Lopes Advogado: Wesley Campos Ronconi (OAB:BA21268-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0302253-90.2014.8.05.0256 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): APELADO: JOSE CARLOS FERREIRA LOPES Advogado(s): WESLEY CAMPOS RONCONI (OAB:BA21268-A) MAF 01 DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado do acórdão (ID 68129730). Em seguida, nada mais havendo, com as anotações e cautelas de praxe, arquivem-se os autos, remetendo-os ao Juízo de origem, onde deverão ser apreciados os requerimentos formulados no ID 69235197. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Des. Antônio Maron Agle Filho Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 0302253-90.2014.8.05.0256 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

26/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

22/11/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 09:56

Juntada de certidão

22/11/2024, 09:56

Recebidos os autos

22/11/2024, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/06/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 14:32

Publicação

10/03/2022, 00:00

Documento

11/02/2022, 00:00

Mero expediente

07/02/2022, 00:00

Expedição de documento

31/03/2020, 00:00

Publicação

19/03/2020, 00:00

Incompetência

06/03/2020, 00:00

Publicação

09/11/2019, 00:00

Petição

01/11/2019, 00:00

Documento

28/06/2019, 00:00

Publicação

04/04/2019, 00:00

Procedência

29/03/2019, 00:00

Petição

10/02/2019, 00:00

Petição

04/08/2017, 00:00

Petição

04/08/2017, 00:00

Publicação

11/07/2017, 00:00

Mero expediente

07/07/2017, 00:00

Petição

25/10/2016, 00:00

Publicação

24/10/2016, 00:00

Mero expediente

20/10/2016, 00:00

Petição

26/05/2015, 00:00

Petição

28/07/2014, 00:00

Publicação

05/06/2014, 00:00

Mero expediente

02/06/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 13:03

Despacho

•21/11/2024, 17:26

Despacho

•21/11/2024, 16:42

Acórdão

•27/08/2024, 19:09

Despacho

•07/02/2022, 10:27

Decisão

•06/03/2020, 14:58

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 16:23

Sentença

•29/03/2019, 15:35

Despacho

•07/07/2017, 09:45

Despacho

•20/10/2016, 11:01

Despacho

•02/06/2014, 15:09