Execução Fiscal 8073319-46.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.775,82

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

06/02/2025, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:31

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Condominio Athenas Multiempresarial Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8073319-46.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8073319-46.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 21:53

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 21:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 21:52

Conclusos para decisão

26/01/2024, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 20:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/01/2024, 20:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL em 04/10/2023 23:59.

07/10/2023, 12:42

Todas as movimentações(45)

Arquivado Provisoriamente

06/02/2025, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:31

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Documentos

Decisão

•26/01/2024, 21:52

Decisão

•26/01/2024, 21:52

10/02/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Condominio Athenas Multiempresarial Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8073319-46.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8073319-46.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 21:53

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 21:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 21:52

Conclusos para decisão

26/01/2024, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 20:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/01/2024, 20:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL em 04/10/2023 23:59.

07/10/2023, 12:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL em 04/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:36

Expedição de carta via ar digital.

15/09/2023, 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2023 23:59.

13/05/2023, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2023 23:59.

12/04/2023, 04:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL em 13/03/2023 23:59.

31/03/2023, 21:44

Publicado Decisão em 10/02/2023.

16/03/2023, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 23:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:13

Expedição de decisão.

08/02/2023, 22:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/02/2023, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2023, 22:15

Conclusos para decisão

08/02/2023, 13:10

Processo Desarquivado

08/02/2023, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 17:06

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/01/2023, 17:06

Publicado Decisão em 19/12/2022.

22/12/2022, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022

22/12/2022, 21:07

Arquivado Provisoramente

16/12/2022, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2022, 13:11

Expedição de decisão.

16/12/2022, 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/08/2022, 16:15

Expedição de certidão.

24/08/2022, 16:15

Conclusos para decisão

24/08/2022, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 03:47

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 10:11

Expedição de carta via ar digital.

13/05/2021, 22:33

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

28/07/2020, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 23:22

Conclusos para despacho

28/07/2020, 11:56

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 11:56

Decisão

•26/01/2024, 21:52

Decisão

•08/02/2023, 22:15

Decisão

•16/12/2022, 13:11

Decisão

•24/08/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 10:11

Despacho de citação por AR Digital

•28/07/2020, 23:22