Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 8050269-49.2024.8.05.0001 - TJBA

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 8050269-49.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MATHEUS BARRETO GOMES em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:22

Decorrido prazo de MATHEUS BARRETO GOMES em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

19/04/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de MATHEUS BARRETO GOMES em 16/12/2024 23:59.

06/04/2026, 18:24

Publicado Sentença em 25/11/2024.

06/04/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 16:38

Arquivado Definitivamente

28/12/2024, 13:47

Baixa Definitiva

28/12/2024, 13:47

Arquivado Definitivamente

28/12/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8050269-49.2024.8.05.0001 Incidente De Desconsideração De Personalidade Jurídica Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Suscitante: Matheus Barreto Gomes Advogado: Matheus Barreto Gomes (OAB:BA22527) Suscitado: Pml Prestacao De Servicos Ltda Suscitado: Associacao Dos Aposentados, Pensionistas, Deficientes, Adultos E Idosos Semente De Luz Da Cidade De Lauro De Freitas-bahia. Suscitado: Luciana Oliveira Da Paixao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA n. 8050269-49.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SUSCITANTE: MATHEUS BARRETO GOMES Advogado(s): MATHEUS BARRETO GOMES (OAB:BA22527) SUSCITADO: PML PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e outros (2) Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc... Compulsando os autos, constata-se que a parte autora, apesar de intimada, conforme certidão exarada, não procedeu ao recolhimento das custas processuais. Em sendo assim, julgo EXTINTO o presente incidente processual com fulcro no artigo 290 do Código de Processo Civil. Sem custas processuais, uma vez que a extinção do feito decorre justamente da ausência do pagamento. Intime-se. Em seguida, arquive-se com a devida baixa. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de novembro de 2024. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/11/2024, 15:11

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 08:58

Juntada de certidão

08/11/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 10:47

Documentos

Sentença

•21/11/2024, 09:32

Sentença

•12/11/2024, 15:11

—

Decorrido prazo de MATHEUS BARRETO GOMES em 14/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MATHEUS BARRETO GOMES em 14/08/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MATHEUS BARRETO GOMES em 16/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(21)