Execução Fiscal 8012137-59.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.745,57

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 13ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SANDOVAL JOSE FERNANDES DE MEDEIROS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SANDOVAL JOSE FERNANDES DE MEDEIROS em 23/05/2023 23:59.

08/05/2026, 12:13

Publicado Decisão em 24/04/2023.

08/05/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 11:35

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 15:27

Baixa Definitiva

05/12/2025, 15:27

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 20:55

Decorrido prazo de SANDOVAL JOSE FERNANDES DE MEDEIROS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:44

Decorrido prazo de SANDOVAL JOSE FERNANDES DE MEDEIROS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:43

Decorrido prazo de SANDOVAL JOSE FERNANDES DE MEDEIROS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:41

Decorrido prazo de SANDOVAL JOSE FERNANDES DE MEDEIROS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 07:34

Juntada de entregue (ecarta)

16/10/2025, 07:34

Expedição de E-Carta.

03/09/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 08:22

Expedição de E-Carta.

09/04/2025, 15:18

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de SANDOVAL JOSE FERNANDES DE MEDEIROS em 23/05/2023 23:59.

08/05/2026, 12:13

Publicado Decisão em 24/04/2023.

08/05/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 11:35

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 15:27

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 09:12

05/12/2025, 15:27

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 20:55

Decorrido prazo de SANDOVAL JOSE FERNANDES DE MEDEIROS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:44

Decorrido prazo de SANDOVAL JOSE FERNANDES DE MEDEIROS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:43

Decorrido prazo de SANDOVAL JOSE FERNANDES DE MEDEIROS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:41

Decorrido prazo de SANDOVAL JOSE FERNANDES DE MEDEIROS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 07:34

Juntada de entregue (ecarta)

16/10/2025, 07:34

Expedição de E-Carta.

03/09/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 08:22

Expedição de E-Carta.

09/04/2025, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:52

Decorrido prazo de SANDOVAL JOSE FERNANDES DE MEDEIROS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:52

Decorrido prazo de SANDOVAL JOSE FERNANDES DE MEDEIROS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:54

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 09:12

Processo Desarquivado

04/02/2025, 12:56

Publicado Sentença em 21/01/2025.

31/01/2025, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

31/01/2025, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 08:24

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 08:24

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 08:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 11:00

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/01/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

01/01/2025, 11:00

Arquivado Provisoriamente

04/09/2024, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:21

Decorrido prazo de SANDOVAL JOSE FERNANDES DE MEDEIROS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:31

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sandoval Jose Fernandes De Medeiros Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8012137-59.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8012137-59.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 21:54

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 21:54

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 21:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 21:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/01/2024, 21:01

Conclusos para decisão

26/01/2024, 21:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 17:09

Expedição de decisão.

19/04/2023, 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2023, 17:09

Conclusos para decisão

19/04/2023, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 16:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/04/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 20:15

Expedição de ato ordinatório.

17/07/2022, 17:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/07/2022, 17:48

Conclusos para decisão

17/07/2022, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 02:51

Expedição de ato ordinatório.

13/10/2021, 11:30

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 20:48

Expedição de carta via ar digital.

08/07/2021, 19:54

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

02/04/2020, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 13:48

Conclusos para despacho

31/01/2020, 14:10

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 14:10

Sentença

•07/01/2025, 08:24

Sentença

•07/01/2025, 08:24

Sentença

•07/01/2025, 08:24

Decisão

•26/01/2024, 21:54

Decisão

•26/01/2024, 21:54

Decisão

•26/01/2024, 21:54

Decisão

•19/04/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 20:15

Decisão

•17/07/2022, 17:48

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 11:30

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 20:48

Despacho de citação por AR Digital

•02/04/2020, 13:48