Procedimento Comum Cível 8110208-62.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 12.994,20

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Roberto Maynard Frank

Partes do Processo

MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

OFTALMOCLIN HOSPITAL DE OLHOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVONE MARIA DOS SANTOS PINTO

OAB/BA 14852·CPF·Representa: Autor

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA

OAB/BA 16356·CPF·Representa: Réu

ROGERIO REIS SILVA

OAB/BA 17865·CPF·Representa: Réu

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA

OAB/BA 55996·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/04/2026, 15:15

Decorrido prazo de OFTALMOCLIN HOSPITAL DE OLHOS LTDA em 19/08/2024 23:59.

23/04/2026, 04:17

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA em 19/08/2024 23:59.

23/04/2026, 04:17

Publicado Decisão em 29/07/2024.

23/04/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 03:59

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de OFTALMOCLIN HOSPITAL DE OLHOS LTDA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.

16/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:47

Juntada de Petição de contra-razões

26/03/2026, 09:49

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 18:22

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 17:12

Todas as movimentações(100)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/04/2026, 15:15

Decorrido prazo de OFTALMOCLIN HOSPITAL DE OLHOS LTDA em 19/08/2024 23:59.

23/04/2026, 04:17

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA em 19/08/2024 23:59.

23/04/2026, 04:17

Publicado Decisão em 29/07/2024.

23/04/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 17:12

Sentença

•27/01/2026, 09:43

23/04/2026, 03:59

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de OFTALMOCLIN HOSPITAL DE OLHOS LTDA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.

16/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:47

Juntada de Petição de contra-razões

26/03/2026, 09:49

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 18:22

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 17:12

Decorrido prazo de OFTALMOCLIN HOSPITAL DE OLHOS LTDA em 14/08/2025 23:59.

16/03/2026, 04:03

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA em 14/08/2025 23:59.

16/03/2026, 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.

16/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 02:50

Decorrido prazo de OFTALMOCLIN HOSPITAL DE OLHOS LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:26

Juntada de Petição de apelação

19/02/2026, 17:55

Juntada de certidão

04/02/2026, 09:05

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 18:57

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 09:43

Julgado improcedente o pedido

26/01/2026, 12:40

Juntada de Petição de pedido majoração – honorários

11/01/2026, 20:17

Conclusos para decisão

17/12/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 10:31

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2025.

04/10/2025, 10:02

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 06:15

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 06:15

Juntada de Petição de parecer perito

29/09/2025, 22:34

Juntada de Petição de laudo pericial

29/09/2025, 22:29

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 10:23

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA em 04/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:11

Decorrido prazo de OFTALMOCLIN HOSPITAL DE OLHOS LTDA em 04/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:11

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.

12/04/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

12/04/2025, 05:56

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8110208-62.2021.8.05.0001. Interessado: Maria Antonia De Oliveira Silva Advogado: Ivone Maria Dos Santos Pinto (OAB:BA14852) Interessado: Oftalmoclin Hospital De Olhos Ltda Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356) Advogado: Rogerio Reis Silva (OAB:BA17865) Advogado: Leonardo Caldeira Quintino Pereira (OAB:BA55996) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8110208-62.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Acidente Aéreo] Autor: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA Réu: OFTALMOCLIN HOSPITAL DE OLHOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8110208-62.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora/Ré para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição/documento de ID 459357448. Salvador, 21 de agosto de 2024. ELIZAMA PEREIRA DE MEDEIROS DOS SANTOS Estagiária em Direito MAVIANE CRUZ LEMOS DOS SANTOS Técnica Judiciária

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 08:03

Decisão Interlocutória de Mérito

25/07/2024, 11:32

Conclusos para decisão

03/05/2024, 11:15

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/03/2024, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 13:27

Juntada de intimação

17/08/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

05/08/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 18:06

Publicado Decisão em 21/07/2023.

22/07/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 13:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/07/2023, 10:57

Conclusos para decisão

02/05/2023, 10:44

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA em 13/12/2022 23:59.

25/01/2023, 23:42

Decorrido prazo de OFTALMOCLIN HOSPITAL DE OLHOS LTDA em 13/12/2022 23:59.

25/01/2023, 23:42

Publicado Despacho em 29/11/2022.

06/01/2023, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

06/01/2023, 19:11

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 11:17

Conclusos para decisão

17/11/2022, 13:22

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA em 24/08/2022 23:59.

27/08/2022, 16:02

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

23/08/2022, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 17:20

Juntada de Petição de réplica

15/08/2022, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 10:33

Juntada de Petição de contestação

15/06/2022, 10:40

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA em 27/05/2022 23:59.

30/05/2022, 03:20

Expedição de carta via ar digital.

24/05/2022, 09:57

Publicado Despacho em 05/05/2022.

12/05/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 16:24

Conclusos para despacho

06/12/2021, 16:12

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA em 03/11/2021 23:59.

06/11/2021, 03:28

Publicado Despacho em 06/10/2021.

24/10/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2021

24/10/2021, 14:24

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2021, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 19:50

Conclusos para despacho

01/10/2021, 17:46

Distribuído por sorteio

01/10/2021, 17:46

Sentença

•26/01/2026, 12:40

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 06:15

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:18

Decisão

•25/07/2024, 12:48

Decisão

•25/07/2024, 11:32

Decisão

•20/07/2023, 13:29

Decisão

•20/07/2023, 10:57

Despacho

•25/11/2022, 11:41

Despacho

•25/11/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 10:33

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 17:12

Sentença

•27/01/2026, 09:43

Sentença

•26/01/2026, 12:40

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 06:15

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:18

Decisão

•25/07/2024, 12:48

Decisão

•25/07/2024, 11:32

Decisão

•20/07/2023, 13:29

Decisão

•20/07/2023, 10:57

Despacho

•25/11/2022, 11:41

Despacho

•25/11/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 10:33

Despacho

•04/05/2022, 12:48

Despacho

•03/05/2022, 16:24

Despacho

•05/10/2021, 12:45

Despacho

•04/10/2021, 19:50