Execução Fiscal 0759198-16.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2017

Valor da Causa

R$ 4.265,24

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NILO DOS SANTOS ARAGAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NILO DOS SANTOS ARAGAO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 03:21

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/04/2026, 13:51

Comunicação eletrônica

06/04/2026, 13:51

Comunicação eletrônica

06/04/2026, 13:51

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 09:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

01/04/2026, 09:44

Conclusos para decisão

01/04/2026, 09:44

Juntada de certidão

10/10/2025, 11:18

Processo Desarquivado

09/10/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 15:48

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/10/2024, 15:48

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de NILO DOS SANTOS ARAGAO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 03:21

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 13:51

Decisão

•06/04/2026, 13:51

06/04/2026, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/04/2026, 13:51

Comunicação eletrônica

06/04/2026, 13:51

Comunicação eletrônica

06/04/2026, 13:51

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 09:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

01/04/2026, 09:44

Conclusos para decisão

01/04/2026, 09:44

Juntada de certidão

10/10/2025, 11:18

Processo Desarquivado

09/10/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 15:48

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/10/2024, 15:48

Arquivado Provisoriamente

16/09/2024, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:21

Decorrido prazo de NILO DOS SANTOS ARAGAO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:31

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Nilo Dos Santos Aragao Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0759198-16.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0759198-16.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 21:54

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 21:54

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 21:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 21:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/01/2024, 21:02

Conclusos para decisão

26/01/2024, 21:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

18/05/2023, 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

04/03/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 19:17

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 19:16

Petição

22/11/2022, 00:00

Provisório

25/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

01/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2022, 00:00

Publicação

06/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/08/2021, 00:00

Por decisão judicial

04/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

04/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/07/2021, 00:00

Petição

20/07/2021, 00:00

Mero expediente

10/01/2020, 00:00

Petição

02/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2019, 00:00

Expedição de Carta

07/11/2018, 00:00

Mero expediente

27/09/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/09/2018, 00:00

Petição

24/09/2018, 00:00

Mero expediente

29/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/08/2017, 00:00

Decisão

•06/04/2026, 13:51

Decisão

•26/01/2024, 21:54

Decisão

•26/01/2024, 21:54

Decisão

•26/01/2024, 21:54

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 17:51

Decisão

•18/08/2022, 11:39

Decisão

•04/08/2021, 09:27

Despacho

•10/01/2020, 15:06

Despacho

•27/09/2018, 08:54

Despacho

•29/10/2017, 22:39