0000130-91.2006.8.05.0251

Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2006

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO

Partes do Processo

JANEIDE MARIA BORGES DE OLIVEIRA

CPF 394.***.***-72

Autor

JURANDIR ROSA DOS REIS

CPF 022.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE SOBRADINHO/BA

Reu

PEDRO PAULO DUARTE DE OLIVEIRA

CPF 967.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE FLAVIO MENDES MAIA

OAB/BA 11196•Representa: ATIVO

MARCIO JANDIR SILVA SOARES

OAB/BA 22966•Representa: ATIVO

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/PE 12806•Representa: ATIVO

CINTIA MARIA OLIVEIRA MATOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR

OAB/BA 23123•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR em 30/07/2024 23:59.

28/04/2026, 11:05

Publicado Intimação em 23/07/2024.

28/04/2026, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 05:22

Decorrido prazo de HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 07:30

Decorrido prazo de ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:30

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 21:59

Expedição de intimação.

20/03/2026, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 13:52

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 13:50

Expedição de intimação.

20/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:45

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 13:50

Decisão

•01/10/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 20:20

Decisão

•14/05/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 17:09

Despacho

•21/06/2023, 12:46

Petição

•23/08/2021, 18:35

Despacho

•31/07/2021, 16:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/05/2021, 12:00

Petição

•20/05/2021, 12:00

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/03/2021, 14:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/03/2021, 14:29

Sentença

•13/07/2020, 08:54

Despacho

•27/01/2020, 10:43

Despacho

•13/06/2019, 13:35