Execução Fiscal 8005622-64.2023.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 7.098,36

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

MARCIA SUMAIA COSTA BARRETO BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 20:18

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 11:47

Baixa Definitiva

28/04/2026, 11:47

Expedição de intimação.

28/04/2026, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 11:46

Determinado o arquivamento definitivo

27/04/2026, 15:07

Expedição de decisão.

27/04/2026, 15:07

Conclusos para decisão

15/04/2026, 15:00

Processo Desarquivado

15/04/2026, 15:00

Juntada de certidão

15/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de MARCIA SUMAIA COSTA BARRETO BARBOSA em 03/04/2025 23:59.

28/02/2026, 02:03

Publicado Decisão em 13/03/2025.

27/02/2026, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

27/02/2026, 22:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

02/09/2025, 14:33

Todas as movimentações(40)

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 20:18

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 11:47

Baixa Definitiva

28/04/2026, 11:47

Expedição de intimação.

28/04/2026, 11:46

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 11:46

Decisão

•27/04/2026, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 11:46

Determinado o arquivamento definitivo

27/04/2026, 15:07

Expedição de decisão.

27/04/2026, 15:07

Conclusos para decisão

15/04/2026, 15:00

Processo Desarquivado

15/04/2026, 15:00

Juntada de certidão

15/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de MARCIA SUMAIA COSTA BARRETO BARBOSA em 03/04/2025 23:59.

28/02/2026, 02:03

Publicado Decisão em 13/03/2025.

27/02/2026, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

27/02/2026, 22:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

02/09/2025, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 09/05/2025 23:59.

27/05/2025, 21:06

Arquivado Provisoriamente

12/05/2025, 09:21

Juntada de certidão

12/05/2025, 09:20

Juntada de certidão

12/05/2025, 09:20

Juntada de certidão

11/03/2025, 10:31

Expedição de decisão.

11/03/2025, 10:31

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

21/02/2025, 18:12

Expedição de ato ordinatório.

21/02/2025, 18:12

Conclusos para decisão

24/01/2025, 13:56

Juntada de certidão

24/01/2025, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 16/12/2024 23:59.

27/12/2024, 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

27/12/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

27/12/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Irece Advogado: Ives Alexandre Dourado Franca (OAB:BA61100) Executado: Marcia Sumaia Costa Barreto Barbosa Ato Ordinatório: PROCESSO Nº 8005622-64.2023.8.05.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IRECE EXECUTADO: MARCIA SUMAIA COSTA BARRETO BARBOSA ATO ORDINATÓRIO De ordem da Drª. Andréa Neves Cerqueira – Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca. Nos termos do art. 203 § 4º do CPC, c/c o Provimento Conjunto das CGJ/CCI – e nº 06/2016 de, 16 de maio de 2016 e, da Portaria nº 01/2021, expedida pela MM Juíza acima mencionada nos termos do artigo 12. Intimo o exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da certidão negativa do Oficial de Justiça, juntada sob ID. 460052481, e manifestar interesse no prosseguimento desta Execução Fiscal, diligenciar e informar novo endereço sob pena de arquivamento, nos termos do § 2º do artigo 40 da Lei nº 6.830/1980 (LEF). Irecê, 21 de novembro de 2024. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ ATO ORDINATÓRIO 8005622-64.2023.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

26/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

21/11/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 13:47

Mandado devolvido Negativamente

25/08/2024, 01:26

Expedição de mandado.

15/08/2024, 19:36

Juntada de certidão

24/05/2024, 11:13

Decorrido prazo de MARCIA SUMAIA COSTA BARRETO BARBOSA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:23

Expedição de despacho de citação por ar digital.

09/12/2023, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2023, 18:36

Distribuído por sorteio

08/12/2023, 16:17

Conclusos para despacho

08/12/2023, 16:17

Decisão

•11/03/2025, 10:31

Decisão

•21/02/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 13:47

Despacho de citação por AR Digital

•09/12/2023, 18:36