Execução Fiscal 8117642-68.2022.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8117642-68.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.

04/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de ROBERTO SOUZA DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.

04/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de ROBERTO SOUZA DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.

04/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.

04/04/2026, 08:36

Publicado Decisão em 25/11/2024.

04/04/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 08:06

Arquivado Provisoriamente

10/03/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Roberto Souza Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8117642-68.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ROBERTO SOUZA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8117642-68.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/11/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/11/2024, 13:11

Conclusos para decisão

14/11/2024, 13:31

Expedição de carta via ar digital.

16/04/2024, 11:23

Decorrido prazo de CRISPINIANO CHAVES MIRANDA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 07:45

Expedição de despacho de citação por ar digital.

04/08/2022, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 15:18

Conclusos para despacho

04/08/2022, 10:28

Documentos

Decisão

•21/11/2024, 13:11

Decisão

•21/11/2024, 13:11

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO SOUZA DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO SOUZA DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.

Publicado Decisão em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Expedição de carta via ar digital.

Decorrido prazo de CRISPINIANO CHAVES MIRANDA em 12/09/2022 23:59.

Expedição de despacho de citação por ar digital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(16)