Execução Fiscal 0023312-29.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 703,35

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

ERINALVA SANTANA LOPES

CPF

Reu

ERINALVA SANTANA LOPES

Reu

Movimentações

Expedição de E-Carta.

20/05/2026, 08:29

Expedição de mandado.

06/05/2026, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:56

Conclusos para despacho

04/05/2026, 18:00

Juntada de Petição de Petições diversas

13/02/2026, 09:58

Mandado devolvido Negativamente

04/02/2026, 01:05

Expedição de mandado.

22/01/2026, 15:58

Expedição de intimação.

22/01/2026, 15:56

Expedição de intimação.

08/01/2026, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 15:12

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petições diversas

12/12/2025, 13:52

Expedição de intimação.

25/11/2025, 07:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 19:12

Conclusos para decisão

29/10/2025, 14:23

Todas as movimentações(25)

Expedição de E-Carta.

20/05/2026, 08:29

Expedição de mandado.

06/05/2026, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:56

Conclusos para despacho

04/05/2026, 18:00

Juntada de Petição de Petições diversas

13/02/2026, 09:58

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 16:56

Despacho

•22/01/2026, 15:56

Mandado devolvido Negativamente

04/02/2026, 01:05

Expedição de mandado.

22/01/2026, 15:58

Expedição de intimação.

22/01/2026, 15:56

Expedição de intimação.

08/01/2026, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 15:12

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petições diversas

12/12/2025, 13:52

Expedição de intimação.

25/11/2025, 07:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 19:12

Conclusos para decisão

29/10/2025, 14:23

Expedição de carta via ar digital.

03/04/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Erinalva Santana Lopes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0023312-89.2007.8.05.0039 para 0023312-29.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0023312-29.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

26/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

21/11/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 19:33

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Mero expediente

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Despacho

•08/01/2026, 15:12

Decisão

•25/11/2025, 07:31

Decisão

•03/11/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 13:27

Despacho

•30/09/2022, 22:43