Execução Fiscal 0000644-12.1998.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/1998

Valor da Causa

R$ 643,82

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

ITAFERMAC MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:16

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 14:13

Baixa Definitiva

31/07/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 12:02

Publicado Sentença em 24/07/2024.

28/07/2024, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

28/07/2024, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Itafermac Material Eletrico E Construcao Ltda Advogado: Jackson Pereira Gomes (OAB:BA10254) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0000644-12.1998.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/07/2024, 19:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 19:00

Conclusos para decisão

17/07/2024, 11:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/04/2024 23:59.

26/05/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 21:20

Publicado Despacho em 09/04/2024.

12/04/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

12/04/2024, 02:07

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:16

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 14:13

Baixa Definitiva

31/07/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•20/07/2024, 19:00

Sentença

•20/07/2024, 19:00

29/07/2024, 12:02

Publicado Sentença em 24/07/2024.

28/07/2024, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

28/07/2024, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Itafermac Material Eletrico E Construcao Ltda Advogado: Jackson Pereira Gomes (OAB:BA10254) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0000644-12.1998.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/07/2024, 19:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 19:00

Conclusos para decisão

17/07/2024, 11:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/04/2024 23:59.

26/05/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 21:20

Publicado Despacho em 09/04/2024.

12/04/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

12/04/2024, 02:07

Expedição de despacho.

05/04/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 12:30

Conclusos para decisão

13/06/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 22:35

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 08:40

Concluso para Decisão Interlocutória

22/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/04/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/03/2021, 00:00

Petição

27/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/12/2020, 00:00

Mero expediente

29/08/2020, 00:00

Documento

24/08/2020, 00:00

Documento

18/08/2020, 00:00

Mero expediente

01/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/05/2019, 00:00

Expedição de documento

28/09/2018, 00:00

Guarda Intermediária

28/09/2018, 00:00

Petição

14/08/2014, 00:00

Recebimento

13/08/2014, 00:00

Conclusão

16/01/2013, 00:00

Mero expediente

16/01/2013, 00:00

Autos - conclusos

03/06/2005, 00:00

Processo distribuido manualmente

15/06/1998, 00:00

Processo autuado

15/06/1998, 00:00

Despacho

•05/04/2024, 12:30

Despacho

•29/08/2020, 19:23

Despacho

•01/08/2020, 19:59

Despacho

•20/09/2018, 10:21

Despacho

•20/09/2018, 10:21

Despacho

•20/09/2018, 10:20