Execução Fiscal 0300870-66.2012.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2012

Valor da Causa

R$ 12.123.372,91

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HPL SOLUCOES EM LAMINADOS S.A

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

Advogados / Representantes

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA

OAB/SP 234846·CPF·Representa: Réu

MATEUS STEFANI BENITES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HPL SOLUCOES EM LAMINADOS S.A

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

COMERCIAL DE GAS PRIMAVERA LTDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

HPL SOLUCOES EM LAMINADOS S/A

Terceiro

GILBERTO DAI PRA

Terceiro

MADEPAR LAMINADOS S/A

CNPJ

Reu

MADEPAR LAMINADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de outros documentos.

15/05/2026, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2026, 11:27

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/02/2025 23:59.

04/04/2026, 10:16

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/02/2025 23:59.

04/04/2026, 06:09

Publicado Despacho em 25/11/2024.

04/04/2026, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 05:39

Conclusos para decisão

13/03/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:52

Expedição de outros documentos.

19/02/2026, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 10:27

Juntada de Petição de substabelecimento

16/04/2025, 11:48

Conclusos para decisão

18/03/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 09:43

Todas as movimentações(58)

Expedição de outros documentos.

15/05/2026, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2026, 11:27

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/02/2025 23:59.

04/04/2026, 10:16

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/02/2025 23:59.

04/04/2026, 06:09

Publicado Despacho em 25/11/2024.

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 11:27

Decisão

•19/02/2026, 10:27

04/04/2026, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 05:39

Conclusos para decisão

13/03/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:52

Expedição de outros documentos.

19/02/2026, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 10:27

Juntada de Petição de substabelecimento

16/04/2025, 11:48

Conclusos para decisão

18/03/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 15:03

Mandado devolvido Negativamente

10/12/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Madepar Laminados S/a Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0300870-66.2012.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: MADEPAR LAMINADOS S/A Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0300870-66.2012.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Intime-se a parte executada, por oficial de justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da não aceitação do bem ofertado como garantia da execução, oportunidade em que poderá indicar novo bem à penhora. Os pleitos constantes no ID. 249893836 serão apreciados oportunamente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto

26/11/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 14:40

Expedição de despacho.

21/11/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 10:18

Conclusos para decisão

15/12/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 06:05

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 06:05

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Documento

11/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/08/2021, 00:00

Documento

27/06/2020, 00:00

Expedição de documento

11/03/2020, 00:00

Documento

11/03/2020, 00:00

Petição

13/12/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/12/2019, 00:00

Publicação

07/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/12/2019, 00:00

Mero expediente

03/12/2019, 00:00

Petição

15/08/2018, 00:00

Expedição de documento

03/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/08/2018, 00:00

Petição

01/08/2018, 00:00

Mero expediente

11/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

11/07/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

18/07/2013, 00:00

Petição

07/06/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/06/2013, 00:00

Mandado

29/05/2013, 00:00

Mandado

29/05/2013, 00:00

Mandado

21/05/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/05/2013, 00:00

Expedição de Mandado

20/05/2013, 00:00

Petição

14/02/2013, 00:00

Expedição de Ofício

24/01/2013, 00:00

Mero expediente

13/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/07/2012, 00:00

Concluso para Despacho

26/07/2012, 00:00

Despacho

•21/11/2024, 13:42

Despacho

•20/11/2024, 10:18

Despacho

•03/12/2019, 11:43

Despacho

•11/07/2018, 13:06

Decisão

•18/07/2013, 10:46

Ato Ordinatório

•20/05/2013, 16:23

Decisão

•24/01/2013, 15:16

Despacho

•13/08/2012, 12:13