Procedimento Comum Cível 0000691-69.2012.8.05.0166 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2012

Valor da Causa

R$ 7.500,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Miguel Calmon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.

29/04/2026, 19:24

Publicado Despacho em 23/07/2024.

29/04/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de COLIGACAO MIGUEL CALMON EM PRIMEIRO LUGAR em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de COLIGACAO MIGUEL CALMON EM PRIMEIRO LUGAR em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:30

Publicado Sentença em 08/10/2024.

07/04/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:35

Decorrido prazo de WELLINGTON SANTOS FERREIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de MAURICIO MATOS CORREA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:58

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 20:09

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 17:51

Expedição de sentença.

17/10/2025, 17:50

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.

29/04/2026, 19:24

Publicado Despacho em 23/07/2024.

29/04/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de COLIGACAO MIGUEL CALMON EM PRIMEIRO LUGAR em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de COLIGACAO MIGUEL CALMON EM PRIMEIRO LUGAR em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:30

Publicado Sentença em 08/10/2024.

07/04/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:35

Decorrido prazo de WELLINGTON SANTOS FERREIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de MAURICIO MATOS CORREA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:58

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 20:09

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 17:51

Expedição de sentença.

17/10/2025, 17:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 16:19

Decorrido prazo de COLIGACAO MIGUEL CALMON EM PRIMEIRO LUGAR em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Francisco De Assis Dos Santos Advogado: Mauricio Matos Correa (OAB:BA31122) Reu: Coligacao Miguel Calmon Em Primeiro Lugar Advogado: Wellington Santos Ferreira (OAB:BA28178) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON SENTENÇA 0000691-69.2012.8.05.0166 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Miguel Calmon

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 23:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/10/2024, 23:47

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 23:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Francisco De Assis Dos Santos Advogado: Mauricio Matos Correa (OAB:BA31122) Reu: Coligacao Miguel Calmon Em Primeiro Lugar Advogado: Wellington Santos Ferreira (OAB:BA28178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON DESPACHO 0000691-69.2012.8.05.0166 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Miguel Calmon

22/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 20:59

Conclusos para despacho

23/09/2022, 13:31

Juntada de petição inicial

06/09/2016, 10:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/06/2016, 00:00

CONCLUSÃO

20/06/2016, 00:00

RECEBIMENTO

24/05/2016, 00:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/11/2014, 00:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

10/11/2014, 00:00

ENTREGA EM CARGA/VISTA

06/11/2014, 00:00

MERO EXPEDIENTE

08/09/2014, 00:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

04/06/2014, 00:00

CONCLUSÃO

04/06/2014, 00:00

MERO EXPEDIENTE

05/02/2014, 00:00

CONCLUSÃO

09/09/2013, 00:00

PETIÇÃO

09/09/2013, 00:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/09/2013, 00:00

RECEBIMENTO

09/09/2013, 00:00

ENTREGA EM CARGA/VISTA

05/09/2013, 00:00

DOCUMENTO

05/09/2013, 00:00

DOCUMENTO

23/08/2013, 00:00

MANDADO

23/08/2013, 00:00

MANDADO

23/08/2013, 00:00

RECEBIMENTO

16/07/2013, 00:00

ENTREGA EM CARGA/VISTA

16/05/2013, 00:00

RECEBIMENTO

11/03/2013, 00:00

MERO EXPEDIENTE

11/03/2013, 00:00

CONCLUSÃO

28/11/2012, 00:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/11/2012, 00:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

28/11/2012, 00:00

PETIÇÃO

28/11/2012, 00:00

RECEBIMENTO

11/10/2012, 00:00

MERO EXPEDIENTE

11/10/2012, 00:00

DISTRIBUIÇÃO

08/10/2012, 00:00

CONCLUSÃO

08/10/2012, 00:00

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 23:47

Despacho

•19/07/2024, 20:59