Execução Fiscal 0501597-86.2013.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 0501597-86.2013.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de WALA SILVISTRELI DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:49

Decorrido prazo de WALA SILVISTRELI DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:38

Decorrido prazo de WALA SILVISTRELI DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 01:48

Juntada de entregue (ecarta)

23/10/2025, 01:48

Expedição de E-Carta.

08/09/2025, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 22/01/2025 23:59.

25/01/2025, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 22/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:06

Decorrido prazo de WALA SILVISTRELI DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

27/12/2024, 17:53

Publicado Sentença em 25/11/2024.

18/12/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

18/12/2024, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Wala Silvistreli Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 SENTENÇA Processo nº: 0501597-86.2013.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: WALA SILVISTRELI DA SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501597-86.2013.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos... Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo Município de Teixeira de Freitas, objetivando a satisfação de crédito fiscal, discriminado na exordial, na qual a parte exequente, requer a extinção do feito em decorrência do adimplemento do crédito tributário. Em razão do exposto, defiro o pedido retro e JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do art. 924, II do NCPC. Havendo penhora, bloqueio, depósito judicial ou demais constrições judiciais ou administrativas, expeça-se ofício da baixa respectiva ou, em caso de sistema eletrônico, proceda da forma compatível. Intime-se a parte executada para o recolhimento das custas e despesas processuais, no prazo de quinze dias, sob pena de inserção na dívida ativa. Decorrido o prazo sem o recolhimento das custas e despesas processuais devidas, remeta-se cópia da sentença e certidão da secretaria sobre o valor das custas judiciais devidas, ao setor de fiscalização e arrecadação deste Tribunal para as medidas cabíveis. P.R.I.C. Após, arquive-se com as formalidades de praxe. Teixeira de Freitas, BA, 19 de novembro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

21/11/2024, 08:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 14:40

Documentos

Sentença

•21/11/2024, 08:40

Sentença

•19/11/2024, 14:40

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Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de WALA SILVISTRELI DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de WALA SILVISTRELI DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de WALA SILVISTRELI DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de E-Carta.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de WALA SILVISTRELI DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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