Execução de Título Extrajudicial 0569103-29.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0569103-29.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de REGINA DE JESUS SANTOS DO GAS em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 20:38

Publicado Despacho em 20/08/2024.

16/04/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:55

Decorrido prazo de REGINA DE JESUS SANTOS DO GAS em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:08

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:08

Decorrido prazo de REGINA DE JESUS SANTOS DO GAS em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:33

Publicado Sentença em 25/11/2024.

02/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 03:11

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 12:22

Baixa Definitiva

14/02/2025, 12:22

Expedição de sentença.

14/02/2025, 12:22

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 22/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0569103-29.2017.8.05.0001. Exequente: Supergasbras Energia Ltda Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Executado: Regina De Jesus Santos Do Gas Sentença: SENTENÇA Processo: 0569103-29.2017.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA EXECUTADO: REGINA DE JESUS SANTOS DO GAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0569103-29.2017.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Tratam os autos de uma AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL onde a parte Autora, por intermédio de seu advogado, regularmente constituído, juntou petição requerendo a desistência da ação. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. O Código de Processo Civil, em seu art. 485, inciso VIII, elenca como uma das hipóteses de extinção do processo sem julgamento do mérito, a desistência do autor no regular andamento do feito, ou seja, a falta de interesse no prosseguimento da ação por ele proposta. Estabelece o art.775, do CPC, por outro lado, que o Exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que possa surtir os seus devidos efeitos jurídicos e legais, a DESISTÊNCIA manifestada nos autos, ID 460282852, extinguindo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VIII do CPC. Custas pela parte acionada, ante o princípio da causalidade. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE Salvador, 19 de novembro de 2024. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC05

26/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•21/11/2024, 08:27

Sentença

•19/11/2024, 13:34

—

Decorrido prazo de REGINA DE JESUS SANTOS DO GAS em 10/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 10/09/2024 23:59.

Publicado Despacho em 20/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de REGINA DE JESUS SANTOS DO GAS em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de REGINA DE JESUS SANTOS DO GAS em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 16/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de sentença.

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 22/01/2025 23:59.

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