Execução Fiscal 0001798-85.2008.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2008

Valor da Causa

R$ 889,07

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

CRF-BA

Terceiro

CRF - BA

Terceiro

FIRMA TEREZINMHA DA CUZ ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA

OAB/BA 6273·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FIRMA TEREZINMHA DA CUZ ROCHA em 13/08/2024 23:59.

28/04/2026, 11:06

Publicado Sentença em 23/07/2024.

28/04/2026, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 05:21

Juntada de certidão

13/11/2025, 09:30

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:00

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:52

Publicado Intimação em 07/10/2025.

18/10/2025, 15:41

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 15:41

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 14:11

Baixa Definitiva

03/10/2025, 14:11

Juntada de intimação

03/10/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 13:58

Expedição de intimação.

03/10/2025, 13:58

Processo Desarquivado

03/10/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 13:54

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de FIRMA TEREZINMHA DA CUZ ROCHA em 13/08/2024 23:59.

28/04/2026, 11:06

Publicado Sentença em 23/07/2024.

28/04/2026, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 05:21

Juntada de certidão

13/11/2025, 09:30

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 06/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•19/07/2024, 18:09

Sentença

•18/07/2024, 20:01

07/11/2025, 02:00

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:52

Publicado Intimação em 07/10/2025.

18/10/2025, 15:41

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 15:41

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 14:11

Baixa Definitiva

03/10/2025, 14:11

Juntada de intimação

03/10/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 13:58

Expedição de intimação.

03/10/2025, 13:58

Processo Desarquivado

03/10/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 13:54

Juntada de certidão

03/10/2025, 13:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 000179. Executado: Firma Terezinmha Da Cuz Rocha Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: 000179 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA SENTENÇA 0001798-85.2008.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

22/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 18:09

Baixa Definitiva

19/07/2024, 18:09

Expedição de sentença.

19/07/2024, 18:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/07/2024, 20:01

Conclusos para decisão

14/07/2024, 14:16

Processo Desarquivado

14/07/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 12:06

Arquivado Provisoriamente

26/03/2020, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2018, 20:56

Juntada de certidão

18/06/2018, 11:50

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 19:29

Baixa Definitiva

31/12/2015, 11:12

DEFINITIVO

31/12/2015, 11:12

MANDADO

24/11/2014, 09:07

MANDADO

13/11/2014, 07:48

AUDIÊNCIA

11/11/2014, 16:29

CONCLUSÃO

11/11/2014, 16:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

20/10/2014, 11:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

20/10/2014, 11:07

DISTRIBUIÇÃO

12/12/2008, 13:11

Despacho

•15/11/2018, 20:56

Despacho

•18/06/2018, 11:50

Despacho

•18/06/2018, 11:50

Despacho

•18/06/2018, 11:50