Embargos de Declaração Cível 8044897-59.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Marcelo Silva Britto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

ADENISE GALVAO SILVA

CPF

Autor

ALINE FERREIRA BELMONTE

CPF

Autor

AURIVALDA SILVA BORGES DOS SANTOS

CPF

Autor

CLAUDIO ANDRADE DOS SANTOS

CPF

Autor

DARCILENE CORREIA CONCEICAO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

ADENISE GALVAO SILVA

CPF

Autor

ALINE FERREIRA BELMONTE

CPF

Autor

AURIVALDA SILVA BORGES DOS SANTOS

CPF

Autor

CLAUDIO ANDRADE DOS SANTOS

CPF

Autor

DARCILENE CORREIA CONCEICAO

CPF

Autor

DRIELLE ALMEIDA DE SOUZA

CPF

Autor

DRIELE OLIVEIRA CONCEICAO DE JESUS

CPF

Autor

DANIEL DOS SANTOS

CPF

Autor

ELIZIANE NASCIMENTO DA SILVA SOARES

CPF

Autor

ELIETE SOUZA BISPO

CPF

Autor

EDSON MOIZES PASSOS

CPF

Autor

EDEILTON PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ELIELTON DOS SANTOS FRANCA

CPF

Autor

IZAIAS PINTO DOS SANTOS

CPF

Autor

ISABELA COSTA SANTOS

CPF

Autor

JANETE FERREIRA BELMONTE

CPF

Autor

OSVALDO DA SILVA GLORIA JUNIOR

CPF

Autor

PATRICIA GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

PATRICIA DIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

PATRICIA NASCIMENTO MIRANDA

CPF

Autor

REGELICE MORAES FONSECA

CPF

Autor

SANDRA HELENA DA SILVA SANTANA

CPF

Autor

VALDEMIR COSTA SANTOS

CPF

Autor

VIRGINIA ROCHA DOS SANTOS

CPF

Autor

VALDELIA DOS SANTOS SANT ANA

CPF

Autor

VALDICE NUNES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

VANUZA SANTOS DE JESUS

CPF

Autor

VILMA AMORIM DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VALDEMIRA PEREIRA DE SANTANA

CPF

Autor

VOTORATIM

Terceiro

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALINE FERREIRA BELMONTE em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de ADENISE GALVAO SILVA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de DARCILENE CORREIA CONCEICAO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de CLAUDIO ANDRADE DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de AURIVALDA SILVA BORGES DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de ELIETE SOUZA BISPO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de ELIZIANE NASCIMENTO DA SILVA SOARES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de DRIELE OLIVEIRA CONCEICAO DE JESUS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de DRIELLE ALMEIDA DE SOUZA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de ISABELA COSTA SANTOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de IZAIAS PINTO DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de ELIELTON DOS SANTOS FRANCA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de EDEILTON PEREIRA DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de EDSON MOIZES PASSOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de ALINE FERREIRA BELMONTE em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de ADENISE GALVAO SILVA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de DARCILENE CORREIA CONCEICAO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de CLAUDIO ANDRADE DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de AURIVALDA SILVA BORGES DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/02/2024, 14:24

Despacho

•08/01/2024, 20:24

23/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de ELIETE SOUZA BISPO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de ELIZIANE NASCIMENTO DA SILVA SOARES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de DRIELE OLIVEIRA CONCEICAO DE JESUS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de DRIELLE ALMEIDA DE SOUZA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de ISABELA COSTA SANTOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de IZAIAS PINTO DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de ELIELTON DOS SANTOS FRANCA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de EDEILTON PEREIRA DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de EDSON MOIZES PASSOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de REGELICE MORAES FONSECA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de PATRICIA NASCIMENTO MIRANDA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de PATRICIA DIAS DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de PATRICIA GOMES DE SOUZA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA GLORIA JUNIOR em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de JANETE FERREIRA BELMONTE em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de VIRGINIA ROCHA DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de VALDEMIR COSTA SANTOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de SANDRA HELENA DA SILVA SANTANA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de VALDEMIRA PEREIRA DE SANTANA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de VILMA AMORIM DE OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de VANUZA SANTOS DE JESUS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de VALDICE NUNES DO NASCIMENTO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de VALDELIA DOS SANTOS SANT ANA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 09:08

Baixa Definitiva

19/03/2024, 09:08

Juntada de certidão

19/03/2024, 09:07

Publicado Ementa em 01/03/2024.

01/03/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 01:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2024, 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2024, 14:24

Juntada de Petição de certidão

27/02/2024, 07:48

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2024, 19:48

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:21

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 06:40

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 06:39

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 15:40

Incluído em pauta para 19/02/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

19/01/2024, 15:17

Solicitado dia de julgamento

17/01/2024, 20:21

Conclusos #Não preenchido#

17/01/2024, 15:06

Juntada de Petição de contra-razões

17/01/2024, 11:28

Publicado Despacho em 10/01/2024.

11/01/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 20:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/01/2024, 18:45

Conclusos #Não preenchido#

03/01/2024, 14:28

Distribuído por dependência

03/01/2024, 14:28

Despacho

•08/01/2024, 18:45

Documento Comprobatório

•03/01/2024, 14:28

Documento Comprobatório

•03/01/2024, 14:28

Documento Comprobatório

•03/01/2024, 14:28

Documento Comprobatório

•03/01/2024, 14:28

Documento Comprobatório

•03/01/2024, 14:28

Documento Comprobatório

•03/01/2024, 14:28

Documento Comprobatório

•03/01/2024, 14:28

Documento Comprobatório

•03/01/2024, 14:28

Documento Comprobatório

•03/01/2024, 14:28

Documento Comprobatório

•03/01/2024, 14:28